INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO
PROGRAMA REVISTA DE RÁDIO
Produção e apresentação: Frei João Osmar
512º programa: 08 de junho de 2023:
1- Resenha: Hoje vamos tratar sobre o Marco Temporal sobre as terras indígenas que foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal, que não tem data para pôr em discussão e votação. A tese do Marco Temporal também está em discussão no Supremo Tribunal Federal STF, onde estava empatada a votação em um a um quando o ministro Alexandre Moraes pediu vistas e ficou parado por meses. Quando voltou ao plenário, este ministro votou contra o tal Marco Temporal e então outro ministro pediu vistas e tem até 90 dias para retornar ao plenário do STF. Enquanto isto os povos originários, também chamados de povos indígenas, continuam sua luta por suas terras para nelas viverem e produzirem vida, respeitando o Meio Ambiente e as outras culturas. Agora vou apresentar um texto muito bem elaborado pelo nosso amigo e companheiro de caminhada, membro da Coordenação e animação do CIMI//Sul, Roberto Liebgott:
Originários – Indigenato
Existiam, sempre estiveram aqui, os outros invadiram e logo foram queimando, cortando, saqueando e dizimando.
Os múltiplos povos, os modos de vida eram demonizados e seus corpos mutilados, caçados e escravizados.
Tudo era deles, dos povos originários, os saqueadores do ocidente não se importavam, havia apenas desejos de explorar, estuprar, aniquilar.
A coroa de Portugal emitiu, em 1680, um Alvará Régio, para dizer, tomem tudo, mas deixem as terras dos índios para os índios.
Não havia ordem e nem obediência ao Rei, ele pouco importava aos colonizadores, restava aos filhos da terra a resistência aos covardes.
Cem anos passados, em 1755, foi editada uma outra lei, a validar o Alvará Régio, reafirmando, que as terras dos índios eram somente deles.
Outra vez, de nada adiantou, a saga destrutiva, os etnocídios e genocídios se seguiram impiedosamente pelos séculos.
Em 1855 veio a Lei de Terras, que pretendia reservar quase tudo aos brancos, pois já dominavam o Brasil, todavia, a lei previa que as terras dos índios seriam asseguradas aos índios.
No ano de 1928, na República, foi editada a Lei de Terras dos Índios, retomando a necessidade de que fossem resguardadas as terras ao usufruto tão somente deles.
As Constituições da República, subsequentes, reafirmaram o direito à terra, até que na Carta Maior do Brasil, a de 1988, assegurou que os ÍNDIOS TÊM DIREITO ORIGINÁRIO SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM – ART 231.
O jurista João Mendes de Almeida Júnior, estudioso sobre os direitos indígenas, caracterizou, o reconhecimento legal à terra, como indigenato, ou seja, direito originário.
Portanto, quem precisava comprovar e provar a posse, o domínio ou o título de propriedade eram os outros, os que vieram depois, e não os povos originários.
O marco temporal subverte a lógica, obriga aos povos a terem de provar que as terras, que sempre foram deles originariamente, ainda seriam deles em 1988.
Os invasores ruralistas, grileiros, garimpeiros, mineradores e todo tipo de esbulhadores, genocidas de agora, seguem o manual dos genocidas de antes.
Não ao Marco Temporal Já. Porto Alegre, RS, 07 de junho de 2023. Roberto Liebgott
2- Testemunho/entrevista: Hoje vamos ouvir o testemunho de José Orestes Lovato, mais conhecido por Zeca Lovato, filho de pequenos agricultores, nascido em 1963 na localidade de Linha Campestre, município de Paraíso do Sul, na região central do RS, onde vive até os dias de hoje. O Zeca participou desde muito cedo em sua comunidade de fé católica, juntamente com seus pais e irmãos. Na sua juventude participou de grupos de jovens onde exerceu sua liderança em nível de Diocese, e de Regional RS, participando de muita formação de lideranças. Entrou na luta dos pequenos agricultores plantadores de fumo/tabaco por melhores preços e condições de trabalho. Por muitos anos foi membro da Equipe de Missões Populares dos Freis Franciscanos no RS, participando das missões em várias regiões do RS e do Brasil. Atuou junto às Comunidades Eclesiais de Base, CEBs, onde exerceu sua liderança. Na política partidária é membro do Partido dos Trabalhadores, já foi vereador e hoje é o Secretário Municipal da Agricultura em seu município, Paraíso do Sul. Em seu testemunho ele nos fala mais sobre sua vida, seus trabalhos voluntários, sua atuação junto aos poderes públicos em defesa da Ecologia e da agricultura familiar, deixando-nos assim uma bonita mensagem de esperança, de fé e de disposição em participar da vida da Comunidade Eclesial e da Sociedade.
3- Música: Lute, Com Chico Paz; 4- Fotos: Da internet: Zeca Lovato em ações relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
