Edital

Termos de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação – Termo de Fomento nº 984172/2025 – SAF/MDA – Projeto Terra que Alimenta: Camponeses Cultivando Soberania e Sustentabilidade

Publicado em 27 de fevereiro de 2026

O ICPJ torna público os resultados da seleção de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ou fornecimento de materiais para o Projeto Terra que Alimenta: Camponeses Cultivando Soberania e Sustentabilidade, fruto da celebração do Termo de Fomento nº 984172/2025 – SAF/MDA.

As pessoas interessadas em conhecer o projeto podem acessar o plano de trabalho clicando aqui.

 

Edital 060 – Inexigibilidade – Locação de Imóvel

Edital 061 – Dispensa por Valor – Material Escritório.

Edital 062 – Inexigibilidade – Serviços Advocatícios

Edital 063 – Inexigibilidade – Serviços Contábeis

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