Michele Corrêa

Graduanda em Filosofia na UFPel, feminista negra, Assessora da Pastoral da Juventude (PJ) e Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

“Respeita minha pele preta

Meu orgulho negro e é assim que eu sou

Respeita meu cabelo crespo

Essa batida é o swing do gueto”

(Trecho da Respeite a minha pele, Marvyn)

A cor da pele em nosso país é fator determinante para vida de todo e qualquer cidadão, é determinante até mesmo para evidenciar quem é considerado cidadão. É a cor da pele que define se você merece ou não ser considerado humano, respeitado como tal, afinal já é popular o jargão “direitos humanos para humanos direitos”, quem são os humanos direitos? Qual é a cor da sua pele?

A cor da pele define os corpos atingidos pelas balas perdida. A cor da pele define a juventude que mais morre no país. A cor da pele define quais as mulheres a quem as estatísticas de violências e feminicídios mais crescem. A cor da pele define quais mulheres são as maiores vítimas de violências obstétricas. A cor da pele define a quem são as encarceradas e os encarcerados. A cor da pele define quem são os trabalhadores em atividade mais precarizadas. A cor da pele define as vidas que valem e as vidas que não valem.

Foi por causa da cor da pele do segurança, Fabio Coutinho, foi vítima de injúria racial por parte de dois irmãos no jogo de futebol entre Cruzeiro e Atlético Mineiro, no último dia 10/11… Um dos irmãos cuspiu em seu rosto! Foi por causa da sua cor que a cantora Ludmilla foi chamada de macaca durante a premiação de Melhor Cantora do Ano do Prêmio Multishow, no fim do mês de outubro…. Esses são dois casos que tiveram enorme repercussão nacional, são casos que devem ajudar a imaginar os casos absurdos de injuria racial, racismo e preconceitos sofridos pelas populações negras diariamente.

Passaram-se 131 anos da dita “abolição da escravatura”, porém as violências e opressões não cessam. Os silenciamentos persistem, sejam eles simbólicos como a invisibilidade e negação da história do Povo Negro, seja pela violência como a que silenciou Marielle Franco, assassinou Ágatha, desapareceu com Amarildo, arrastou Claudia rua a fora, como arrastava-se os corpos escravizados de outrora.

A cobertura midiática, juntamente com a intensificação do ativismo negro no mês de novembro nos mostra o quão racista somos, o quão racista nossa sociedade é. A grande mídia se aproveita do mês da Consciência Negra para expor a desigualdade entre brancos e negros, criando o que pode ser chamado de “Novembrismo”. O novembrismo não é necessariamente ruim, porém me causa frustação, por ser uma onda passageira, que logo se encerrará, assim que o relógio marcar os primeiros minutos do dia 21 de novembro, mais um dia da Consciência Negra terá passado. Porém cabe ressaltar os avanços que foram conquistados nas últimas décadas, muitas atividades desenvolvidas por vários setores da sociedade permitem dar visibilidade para atividades e mecanismos de inclusão das populações negras, reforçando nossa autoestima e valorizando nossa negritude e ancestralidade.

Em tempos de Fake News precisamos fazer a disputa de narrativa, estar atentos, como nos diz a sabedoria popular, é preciso estar com um olho no gato e outro no peixe, um exemplo são as inúmeras matérias repercutindo os dados do IBGE que demonstram que o número de estudantes negros nas universidades públicas passou, pela primeira vez, o de brancos, segundo a pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, feita pelo IBGE, com base na Pnad Contínua. Em 2018, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos, enquanto os brancos ocupavam 1,05 milhão de vagas em instituições de ensino superior federais, estaduais e/ou municipais. Isso equivale, respectivamente, a 50,3% e 48,2% dos mais de 2,19 milhões de brasileiros matriculados na rede pública.

Esta é a primeira vez que dados estatísticos informam que os negros ocupam mais da metade das vagas nas universidades públicas. Em 2016, primeiro ano em que a pesquisa trouxe um módulo específico sobre educação, havia uma ligeira diferença: 49,5% dos estudantes eram negros e 49%, brancos.

Segundo o IBGE, o avanço dessa parcela da população é resultado, parcialmente, do sistema de cotas, que desde 2012 reserva vagas a candidatos de determinados grupos populacionais. A partir de 2016, segundo regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) na Lei Federal de Cotas, ao menos 50% das vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), são reservas para atender critérios de renda ou raça. Se analisados em conjunto com os resultados do antigo questionário da Pnad, os dados mostram uma tendência crescente de ocupação de vagas por essa parcela da população. Nas universidades privadas também houve aumento da presença de negros, em função de programas como Fies e Prouni. Em 2016, 43,2% das vagas nessas instituições eram ocupadas por pretos e pardos. Dois anos depois, esse número passou para 46,6%, o equivalente a 2,93 milhões de estudantes.

É preciso refletir o que esses dados nos mostram, o que realmente significam e como chegamos a eles, se realmente eles se confirmam. O diretor da ONG Educafro, Frei David, credita o aumento do número de estudantes negros nas universidades a uma série de medidas que vêm sendo adotadas desde a década de 1990. O primeiro grande fenômeno que gerou esse avanço foi a determinação da comunidade negra a partir dos anos 1990 a criar, nos quatro cantos do Brasil, pré-vestibulares comunitários. Concomitante a isso, iniciamos uma luta pelo direito à isenção da taxa do vestibular para todos os pobres, afirma Frei David.

Depois, veio a luta pelas cotas: — As universidades públicas não estavam entendendo a maldade que era fazer um vestibular padrão para ricos de escolas particulares e pobres de escolas públicas. Então as cotas foram a maneira de quebrar isso. Foi uma conquista muito difícil, muito suada, via Congresso Nacional, mas conseguimos gerar um fluxo de pobres procurando as universidades públicas, o que não existia antes.

Embora veja um avanço na presença dos negros nas universidades públicas, o diretor da Educafro diz que ainda não há “oportunidades iguais”. — A gente demorou muito para chegar nesse momento e devemos celebrar com muita alegria, mas estamos só começando o processo. A meta é o mesmo índice de alunos que termina o ensino médio na rede pública, que é de 89%, chegar às universidades públicas.

O maior acesso de pretos ou pardos na educação não é exclusivo ao nível superior. A frequência das crianças de até 5 anos na creche ou escola cresceu de 49,1% em 2016 para 53% em 2018. A taxa de analfabetismo das pessoas negras de 15 anos ou mais de idade também melhorou, caindo de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. A proporção de negros com 25 amos ou mais de idade e com pelo menos o ensino médio completo cresceu, de 37,3% para 40,3%.

Apesar dos números históricos e o fato de representarem agora mais da metade dos estudantes do ensino superior público, a população de cor preta ou parda permanece sub-representada, já que são 55,8% da população brasileira. Em 2018, apenas 35,4% dos negros com ensino médio completo chegavam ao ensino superior (público ou privado). Entre os brancos, esse número era de 53,2%.

Outro obstáculo é refletido pela taxa de conclusão do ensino médio da população preta ou parda (61,8%), que é menor do que a taxa da população branca (76,8%). Essa taxa é cerzida a partir do número de pessoas com 3 a 5 anos acima da idade esperada de frequência no último ano do ensino médio (de 20 a 22 anos de idade) que concluíram esse nível. “Um fator que auxilia a compreensão desses resultados consiste na maior proporção de jovens pretos ou pardos que não dão seguimento aos estudos por terem que trabalhar ou procurar trabalho. De fato, em 2018, entre jovens de 18 a 24 anos com ensino médio completo que não estavam frequentando a escola por tais motivos, 61,8% eram pretos ou pardos”, destacaram os analistas do IBGE.

Quanto maior o nível de instrução, maior a renda. Embora o estudo comprove essa máxima, ele mostra também que mesmo quando a população negra conclui o ensino superior, ela ainda ganha 45% menos do que a população branca. Isso fica claro também pelas posições alcançadas no mercado de trabalho: os brancos ocupavam 68,6% dos cargos gerenciais, contra apenas 29,9% dos negros, em 2018.

A cor da pele define quem irá ocupar as melhores vagas no mercado de trabalho, alcançar os melhores salários e obter as melhores promoções. “Se a miséria dos pobres é causada não pelas leis da natureza, mas por nossas instituições, grande é o nosso pecado”, afirmou Charles Darwin. Como no Brasil três em cada quatro pessoas que estão na parcela dos 10% mais pobres são negras, o pecado dos brasileiros ultrapassa o mal imaginado pelo pai da teoria da evolução das espécies. Porque nosso país determina pela cor da pele quem sofre maior risco de ser jogado na miséria. Pela cor da pele sabemos quem têm mais chances de ser pobre e de ser revistado pela polícia dentro dos ônibus. Talvez isso explique tantos ataques a educação pública em níveis federal, estadual e municipal. Talvez se devam ao fato de educação ser possibilidade de libertação. O ataque a educação é a base de qualquer sistema de opressão.

Referências:

https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/negros-sao-maioria-pela-primeira-vez-nas-universidades-publicas-aponta-ibge-24077731

https://www.geledes.org.br/nosso-racismo-define-cor-da-pele-dos-pobres-por-mario-lima-jr/