O Auxílio é mesmo emergencial? Sim!

Como esperar mais de um mês de análise em tempos de fome?

Boa parte da população brasileira segue na peregrinação rumo ao auxílio emergencial e, assim, temos hoje mais um dia marcado por mais promessas sem cumprimento efetivo. É mais de trinta dias que o chamado “Auxílio Emergencial” segue em análise para mais de 17 milhões de brasileiros/as que lutam contra a fome, agravada pela atual crise sanitária do COVID-19. O Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a DATAPREV, prometem há dias e não cumprem. Segundo previsão da DATAPREV, 14,7 milhões de brasileiros/as, que estão com o pedido em análise, teriam uma resposta efetiva, mas continua as promessas.

A verdade é que o governo genocida de Bolsonaro se contenta com a desgraça da classe trabalhadora, provocando um massacre geral para a população mais pobre do país. O auxílio emergencial, a renda básica – que deveria ser uma injeção imediata na vida econômica das famílias – é apenas uma das ferramentas que o governo utiliza, a partir da demora/dificuldades do acesso e as fragilidades sanitárias na hora dos saques junto aos bancos, para agravar a vida dos pobres.

Vivemos no mundo uma pandemia sanitária, causada pelo COVID–19, onde muitas vidas são perdidas pelas más condições estruturais da saúde brasileira (na maioria, a população pobre, negra e da periferia). E isso não é causado apenas pela crise sanitária, já que essa população vive em resistência, mas, historicamente, à margem do país, nas piores condições de vida. É verdade que, aliado a isto, há anos vivemos uma crise política, uma economia mal compreendida, com as riquezas do país concentradas em poucas mãos e com nossos bens comuns dos povos sendo explorados/privatizados pelas mãos do atual modelo de desenvolvimento capitalista.

No Brasil, a pandemia iniciou em fevereiro de 2020. Conscientemente continuamos as lutas a partir dos movimentos sociais, partidos de esquerda, classe trabalhadora do campo e da cidade, compreendendo que esta situação geraria o caos e que iria piorar e agravar as condições de vida no país. Resgatamos uma pauta que nunca conseguimos até então implementar no país: a Renda Básica de Cidadania para todos e todas que necessitem. Colocamos a pauta no Congresso Nacional e, em primeira mão, o governo genocida anunciou a possibilidade do Auxílio Emergencial de R$ 200,00 às famílias que entrassem nos critérios exigidos. Porém que família teria condições de viver com R$ 200,00? Exigimos que o valor fosse de um salário mínimo e, através de muita luta (como sempre é a única forma que temos para obter melhorias para a classe trabalhadora pobre) no início de Abril deste ano, mais precisamente, no dia sete foi aprovado (lembremos que era para ser EMERGENCIAL) o valor de R$ 600,00, podendo receber até duas pessoas por família e R$ 1.200,00 para mães que criam seus filhos/as sozinhas, por um prazo de três meses ou até que termine a pandemia. Mas, mesmo em pandemia e com graves impactos socioeconômicos de médio e longo prazo já sinalizados na vida das famílias, o Presidente já anunciou que o auxílio não pode ser permanente, mas, desde já e diante da ação perversa em período recente sobre o “Bolsa Família” sob a gestão Bolsonaro (cortes, suspensões e cancelamos em muitos Estados), nós ousamos em afirmar que: sim queremos uma Renda Básica permanente Sr. Presidente até que enfrentemos as desigualdades impostas e hoje desveladas!

O isolamento social que já dura cerca de dois meses, tem reduzido a zero a renda de vários trabalhadores e trabalhadoras que não têm carteira assinada e vivem do trabalho intermitente. São milhões que se encontram desempregados há bastante tempo e agora pioram com a situação vivenciada. As pessoas que vivem nas regiões com problemas e variações climáticas, estão impossibilitados de exercerem suas funções laborais devido a pandemia e, é sim, necessário o isolamento social e o governo assumindo o compromisso de arcar com a sobrevivência e a vida das pessoas. É o seu dever neste momento.

Já são trinta e oito dias e mais de 17 milhões de brasileiros não receberam os tão esperados R$ 600,00. A fome se alastra a cada dia, pessoas entram na estatística das mortes e o número de infectados/as aumenta de forma assustadora a todo o momento. Sim, é verdade que mais de 50 milhões já receberam, mas a forma que o governo disponibiliza para o povo receber está sendo trágica, onde, inclusive, os tais aplicativos criados até aqui são três em diferentes períodos. As formas de tirar as dúvidas são todas digitais, sem a presença de um ser que possa olhar e sentir a situação do outro/a e as filas gigantescas nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas, com as pessoas sujeitas às noites de frio, chuva e vulnerabilidade para a contaminação do vírus, mais de 13 milhões de pessoas tiveram que refazer o cadastro e ainda não receberam o auxílio. Como dar passos no acesso e, ao mesmo tempo, cuidar da saúde das pessoas? Porque a fome não espera ela mata.

Ao contrário da forma de acesso da população, temos o acesso dos/as militares. Outra falácia desta história que aqui deixamos nosso total repúdio, é que 190 mil militares receberam o Auxílio Emergencial, sendo que não tiveram qualquer tipo de problemas burocráticos, políticos, de espera e de filas intermináveis para receber. Esperamos que a justiça deste país exerça o seu papel, exigindo daqueles que receberam sem estar nos critérios estabelecidos, que devolvam o valor indevido. É o justo e correto.

A partir disto, as expectativas são grandes para o pagamento da segunda parcela do Auxílio que o governo atrasou mais de quinze dias para a publicação do calendário de pagamento, e ainda vai dizer como será feito, porque só o calendário em si não adianta. Sim o governo é genocida; e tudo que faz são nas piores condições para o povo pobre. E neste capítulo terrível da história o Auxilio Emergencial, em algumas partes do que foi sancionado no decreto pelo Sr. Presidente, não está sendo efetivado, como por exemplo: quem recebe o Bolsa Família no valor inferior a R$ 600,00, já iria receber de forma automática o valor do benefício. Pois é, isso não está sendo cumprido para todas que recebem o “Bolsa Família”. Ah, têm também as pessoas que tem CadÚnico atualizado até 20/03/2020. Esses também não estão todos contabilizados. Muitas pessoas que têm tido o Auxílio Emergencial negado, informam que o motivo da negativa não é verdadeiro, porém, o Governo Bolsonaro, mesmo assumindo que a base de dados não é a mais atualizada, não tem permitido recorrer da decisão para a apresentação dos documentos que provem a verdadeira situação das famílias e centenas de outros problemas que se dizem “BUROCRÁTICOS”, que está impedindo o povo de receber a Renda Básica. Mas o certo é que o problema é conscientemente causado na política, por quem está governando o país e aos que a ele obedecem.

Seguimos resistindo e lutando, não abriremos mão dos nossos direitos, e é por isso que lutamos exigindo que todos eles sejam respeitados. O histórico da classe pobre brasileira é e sempre foi, conseguir a sobrevivência com muito esforço, na construção de um projeto popular para o Brasil, para que seja um país soberano de todos e todas. Exigir do Estado uma Renda Básica de Cidadania permanente, uma Educação de qualidade aos que estudam nas escolas públicas, estes, desassistidos neste período de pandemia. Defendemos sim, com todas as nossas formas de luta, o SUS. É ele o SUS que está segurando o país e impedindo que tenhamos um maior número de mortes. Defendemos a vida de qualidade para toda a classe trabalhadora, com emprego e renda, pois é digno e de direito à nossa democracia. Dela não abriremos mão. 

Neste sentido, convocamos a classe trabalhadora do campo e da cidade, para se somarem a nós, nas lutas diárias que estamos fazendo, à solidariedade uns com os outros, nas favelas, vielas, becos, quebradas, em todos os rincões deste país, com alimento e cuidados à saúde. Devemos nos reconstruir e juntos reconstruir o país, fazer a luta de classe avançar, onde o fruto do trabalho seja dividido entre todos e todas, com o fim da exploração e dos explorados, dos ricos e pobres.

Procure na sua cidade, bairro, comunidade as ações que estão sendo feitas pelos movimentos sociais. Some-se a elas, a solidariedade salva vidas.

Paga logo BOLSONARO!

 “Seguimos com esperança, e cada passo dessa luta tem que continuar.”

Josineide Costa

Assistente Social, Pós graduanda em Saúde Publica e Docência em Ensino Superior

Militante do Movimento dos pequenos Agricultores e da Consulta Popular.