Das charqueadas às lutas atuais, comunidades quilombolas disputam memória, terra e permanência no território
Fabiana Reinholz e Marcelo Ferreira
Situada na região sul do Rio Grande do Sul, às margens da Lagoa dos Patos e próxima ao Oceano Atlântico, Pelotas carrega marcas profundas da escravidão, mas também uma trajetória histórica de resistência negra e quilombola. Do Passo dos Negros, rota que parte do município de Rio Grande até o território pelotense, às comunidades quilombolas ainda presentes no município, a cidade se consolidou como um dos principais símbolos da história negra no estado.
Além do passado ligado às charqueadas e ao trabalho escravizado, Pelotas é reconhecida pela organização e permanência de comunidades quilombolas. Atualmente, quatro comunidades quilombolas são oficialmente reconhecidas no município, além de um quinto território citado por lideranças locais. A regularização fundiária desses territórios, no entanto, ainda segue como uma das principais reivindicações das famílias.
Essa história também é marcada por personagens como Manoel Padeiro, considerado o primeiro herói negro oficialmente reconhecido do Rio Grande do Sul.
Manoel Padeiro e a memória coletiva
Conhecido como “Zumbi dos Pampas”, Manoel Padeiro comandou levantes contra a escravidão na região de Pelotas, na Serra dos Tapes, durante a década de 1830. A trajetória foi oficialmente reconhecida pelo Rio Grande do Sul por meio da Lei Estadual nº 16.070/2023, de autoria da deputada estadual Laura Sito. A legislação concedeu a Manoel Padeiro o título de Herói Rio-Grandense e instituiu 16 de junho como data oficial de celebração de sua memória.
A pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), professora Daiane Garcia Molet, afirma que Manoel Padeiro representa a dimensão coletiva da resistência quilombola e não pode ser compreendido de forma individualizada. “Manoel Padeiro é uma importante liderança quilombola porque representa a coletividade, o quanto a resistência negra e a construção de projetos de presente e de futuro foram construídas coletivamente. Ele não estava sozinho, estava junto com outros quilombolas lutando pela possibilidade de existir para além das narrativas da escravidão, construindo outras possibilidades de ser e estar em Pelotas no século XIX”, expõe.
Molet destaca que a memória de Manoel Padeiro segue viva nas comunidades quilombolas e no movimento negro da cidade. “Desde a década de 1970, essa representação vem sendo cada vez mais fortalecida como símbolo da luta quilombola e da resistência negra.”
Territórios de circulação e resistência
Segundo a pesquisadora, os territórios quilombolas formados ao redor da Lagoa dos Patos integram uma rede histórica de circulação e resistência negra no Rio Grande do Sul. Em pesquisas, Molet identifica experiências que conectam comunidades entre Pelotas, Rio Grande e o litoral sul gaúcho. “Temos Pelotas com as charqueadas, Rio Grande com o único porto marítimo do estado e um litoral com várias comunidades quilombolas assentadas desde o século XIX. Era um espaço de circulação de mercadorias, de pessoas escravizadas, mas também de pessoas negras fugindo e construindo formas de resistência”, explica.
A professora também enfatiza o protagonismo das mulheres na sustentação dos quilombos. Segundo ela, eram mulheres responsáveis pelos conhecimentos ligados ao cuidado, à terra, à produção de alimentos, à cura e à organização política das comunidades. “Não há como falar sobre resistência negra e resistência quilombola sem mencionar as mulheres”, afirma. Entre os exemplos citados está Negra Rosa, ligada ao quilombo de Manoel Padeiro. “Ela era uma mulher que lutava com facões, que ia para a disputa e para a luta para defender aquilo que acreditava ser importante para o coletivo”, pontua.
Essa resistência, aponta Molet, aparece hoje na permanência dos quilombos, na organização das mulheres e na luta por território em comunidades como o Quilombo do Algodão, na zona rural de Pelotas.
No Quilombo Algodão, resistência passa por terra, escola e renda
No alto da zona rural de Pelotas, a cerca de 26 quilômetros de Canguçu, o Quilombo do Algodão mantém viva uma história atravessada pela escravidão, pela fuga e pela resistência. Formada por descendentes de negros escravizados nas charqueadas pelotenses, a comunidade reúne 116 famílias distribuídas em 12 núcleos, mas ainda enfrenta dificuldades de acesso à terra, renda e direitos básicos. “A gente é oriundo dos escravizados das charqueadas de Pelotas”, resume Nilo Dias, liderança da comunidade.
“Pelotas é conhecida como uma das cidades que se desenvolveu à base da escravidão. Os escravizados que não suportaram o regime de escravidão nas charqueadas, porque a média de idade do pessoal que trabalhava nas charqueadas era 40 anos, fugiram pelo arroio Pelotas, porque a água era um meio de eles fugirem e não serem capturados, porque pelo arroio não deixa rastro.”
Segundo Dias, os fugitivos seguiram até o Morro Quingongo, próximo à comunidade atual. “Ali se alojaram mais de 300 fugitivos ainda no tempo da escravidão. Até hoje existem cavernas onde eles se escondiam. Era um lugar estratégico, de onde conseguiam vigiar a movimentação das colônias de Canguçu e Pelotas.”
Com o tempo, as famílias se espalharam em pequenos núcleos pela região. De acordo com Dias, o isolamento entre os próprios grupos fazia parte de uma lógica histórica de exploração. “As comunidades eram muito individualizadas. Nem os núcleos conversavam entre si. Era uma maneira que o pessoal da volta tinha de explorar as pessoas da comunidade.”
A organização começou a mudar a partir dos anos 2000, impulsionada por políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e pela atuação de entidades parceiras, como a Fundação Luterana de Diaconia (FLD). Em 2006, a comunidade começou, de fato, a se organizar.
Luz elétrica chegou apenas em 2008
Apesar da longa permanência no território, direitos básicos chegaram há pouco tempo. Até 2008, nenhuma casa da comunidade tinha energia elétrica. “Quando surgiu o programa Luz para Todos, a gente correu atrás durante quatro anos. Em 2008 foram colocadas as primeiras luzes nas casas. Faz menos de 20 anos que a comunidade passou a ter energia elétrica”, lembra Dias.
O reconhecimento oficial do Quilombo do Algodão pela Fundação Cultural Palmares veio em 2009 e abriu caminho para programas sociais e políticas públicas. “Antes disso, a comunidade não conseguia acessar nem o Bolsa Família. Não tinha título da terra, não tinha luz elétrica, não tinha talão de produtor. Como é que tu ia provar para o poder público que morava aqui?”, questiona. Segundo ele, a situação começou a mudar após o reconhecimento. “O município passou a reconhecer as famílias quilombolas como habitantes daqui. A partir disso foi possível acessar programas sociais, habitação e políticas de educação.”
Em 2013, 31 casas foram construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural, em modalidade voltada para comunidades quilombolas. Na educação, o impacto também foi significativo. “Lá em 2006, a gente tinha cerca de 30% das crianças em idade escolar frequentando a escola. Hoje são praticamente 100%”, relata. Para ele, a permanência dos estudantes está ligada às políticas de transferência de renda. “O Bolsa Família trouxe os alunos para dentro da escola.”
Trabalho eventual e pouca terra
A falta de acesso à terra continua sendo um dos principais desafios da comunidade. Hoje, aponta Dias, apenas entre seis e oito famílias possuem área suficiente para garantir o sustento próprio. A maioria depende de trabalho eventual em propriedades vizinhas. “Noventa e oito por cento das famílias vivem do trabalho eventual na lavoura dos pequenos agricultores. Durante o verão tem mais serviço, mas no inverno quase não tem nada. Tem semanas que a gente não trabalha nenhum dia.”
Em alguns espaços, o território é dividido entre muitas famílias. “Aqui onde está a sede moram dez famílias em menos de um hectare. Não tem espaço para plantar. Algumas conseguem fazer uma horta pequena, outras nem isso.”
O acesso à previdência social também demorou a chegar. “Antes de 2016, a gente não tinha direito a aposentadoria, auxílio-doença ou auxílio-maternidade. O primeiro talão de produtor saiu só em 2016”, afirma Dias. Ainda assim, ele avalia que os avanços recentes transformaram a vida da comunidade. “Nesses últimos 20 anos a gente avançou mais do que em 100 anos antes. Porque teve política pública direcionada para as comunidades quilombolas, teve organizações parceiras e a gente passou a participar dos espaços de decisão.”
Juventude quilombola busca formação
A trajetória de Tatiane Lanzar da Siqueira simboliza parte dessas mudanças. Filha de trabalhadores rurais, ela é a primeira pessoa da família a cursar o ensino técnico. “Minha avó é analfabeta, minha mãe é analfabeta. Eu sou a primeira da família a fazer ensino técnico”, conta.
Atualmente, Tatiane faz estágio na área de técnico em alimentos na Fundação Luterana de Diaconia, em Pelotas, onde permanece durante a semana. “A ideia é concluir o curso, ganhar o diploma e trazer retorno para a minha família.” Ela divide o tempo entre os estudos, a criação da filha de 7 anos e o trabalho na produção agroecológica da família.
“Minha família trabalha com agroecologia. A gente produz numa horta pequena e leva para a feira em Pelotas”, explica. A Feira Agroecológica Akotirene acontece aos sábados em frente ao Mercado Central de Pelotas, com produtos quilombolas, e completa cinco anos neste mês.
Conforme aponta Tatiane, a feira mudou a vida de muitas famílias quilombolas. “Meu pai trabalhava de eventual na lavoura dos outros produtores. Hoje ele consegue tirar o sustento da feira. Foi muito importante para a nossa família.”
Mulheres sustentam rede de cuidado
Mãe de oito filhos, um deles falecido após um acidente, Rosa Maria Lacerda Siqueira cria sete filhos com idades entre 7 e 27 anos, além de ajudar a cuidar dos quatro netos. A rotina, conta ela, é marcada pelo cuidado coletivo e pelo trabalho dentro e fora de casa. “Eu cuido das crianças, dos netos, da horta e da casa”, afirma. “Aqui uma turma vai para a escola de manhã, outra vai de tarde. Não tem descanso.”
Rosa Siqueira também produz verduras em uma estufa conquistada por meio de um projeto social. Parte da produção é vendida na feira agroecológica; outra parte garante a alimentação da família. “É dali que as crianças aprendem a comer verdura. Antes a gente nem tinha isso.”
Analfabeta, Rosa Siqueira diz que aprendeu apenas a escrever o próprio nome em aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda assim, vê mudanças na forma como a comunidade é tratada. “Antes do reconhecimento, as pessoas olhavam atravessado para nós. Tratavam diferente”, lembra. “Quando meus pais trabalhavam nas lavouras, os peões não sentavam na mesa com os patrões. Comiam nos galpões. Hoje já mudou.”
A valorização da identidade quilombola, afirma, trouxe dignidade para muitas famílias. “Agora as pessoas tratam mais igual.”
Cultura e organização coletiva
A sede da associação quilombola se tornou um espaço central de articulação política e comunitária. O prédio recebeu melhorias após a comunidade acessar, em 2020, recursos da Lei Aldir Blanc. “Foi a primeira verba da cultura que a gente conseguiu acessar”, relata Dias. “Com ela colocamos piso, revestimento e sistema de monitoramento.”
O espaço abriga reuniões bimensais da comunidade, onde as famílias discutem demandas junto ao poder público e a organizações parceiras. “É ali que a comunidade se organiza”, resume a liderança quilombola.
A luta por reconhecimento dos quilombos de Pelotas também passa por lideranças que conectam memória ancestral, organização comunitária e disputa institucional. É o caso de Antônio Leonel Rodrigues Soares, quilombola que hoje ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Rural do município.
“Hoje a lança que a gente carrega não é essa, é a caneta”
A frase de Soares resume uma trajetória atravessada pela memória da resistência negra no sul do Rio Grande do Sul. Descendente de um lanceiro negro que participou da Batalha de Porongos, ele vive no Monte Bonito, em Pelotas, e há mais de duas décadas atua no reconhecimento e fortalecimento das comunidades quilombolas da região.
Morador da comunidade quilombola Vó Elvira, Soares participou diretamente do processo de reconhecimento de dezenas de comunidades no sul do estado. Além de Pelotas, o trabalho percorreu territórios em Canguçu, Piratini, Pedras Altas, Santana da Boa Vista, Cristal e São Lourenço do Sul.
Segundo ele, o processo começou em 2003, quando trabalhava no Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA). “Teve uma demanda de fazer o reconhecimento das comunidades e eu fui um dos que foi em todas as comunidades fazendo esse reconhecimento e também resgatei um pouco da minha história, que está um pouco em cada comunidade dessas.”
O reconhecimento oficial das comunidades ocorreu entre 2004 e 2009, por meio da Fundação Cultural Palmares. Apesar disso, Soares destaca que nenhuma comunidade quilombola de Pelotas possui titulação definitiva das terras. Atualmente, segundo ele, existem cinco comunidades reconhecidas no município: Vó Elvira, Algodão, Alto do Caixão, Cerrito Alegre e Ramos.
Vó Elvira, Monte Bonito e rotas de fuga
Ele descreve a comunidade Vó Elvira como um território marcado por conflitos entre quilombolas e capitães do mato. “Segundo as informações, ali foi um lugar de muitas batalhas travadas”, afirma. Entre as lideranças que marcaram a região, Soares destaca Manoel Padeiro, símbolo da resistência negra no sul do estado. “Ele era um Zumbi dos Pampas”, resume. Para Soares, no entanto, a resistência nunca foi construída individualmente. “Quando é apontada uma liderança só, é fácil terminar com ela e a luta parar. Mas não é assim.”
Segundo ele, o território do Monte Bonito integra uma antiga rota de fuga de pessoas escravizadas. O Arroio Pelotas era utilizado para despistar cães durante as perseguições. “Ia por dentro da água”, explica.
Soares nasceu em Canguçu, no início do Arroio Pelotas. O pai se mudou para Pelotas quando ele ainda era criança, acompanhando o trajeto feito pelo avô, tropeiro que conduzia gado pela região. “Passava bem onde eu moro hoje.”
As histórias familiares, segundo ele, se misturam com a própria formação dos quilombos. “Nada é por acaso”, diz. Ao longo dos anos, Soares passou a enxergar sua atuação política e comunitária como continuidade dessa trajetória ancestral.
Ocupação institucional e responsabilidade coletiva
Hoje, Soares é secretário de Desenvolvimento Rural de Pelotas e afirma que ocupar espaços institucionais é parte da luta quilombola contemporânea. “Eu me apresento como secretário e sou um quilombola. É um secretário quilombola que está aqui hoje.” Segundo ele, a presença de pessoas negras em espaços de decisão ainda é recente em uma cidade marcada pela herança escravista das charqueadas. “Pelotas tem muitas famílias negras e era muito mais difícil ocupar esses espaços.”
Ele também chama atenção para a responsabilidade de quem chega a cargos públicos sem romper vínculos com as comunidades de origem. “As origens a gente não pode deixar só por estar ocupando um cargo político.” Ao falar sobre racismo e desigualdade, Soares afirma que a luta quilombola vai além da representação simbólica. “Não adianta ser preto só por ser preto, porque o capitão do mato está no meio dos pretos também.”
Comitê, universidades e luta por terra
Uma das principais conquistas recentes apontadas por ele foi a criação do Comitê Gestor Quilombola de Pelotas, formado por lideranças das comunidades e representantes de diferentes secretarias municipais. “Talvez seja o único do Brasil”, afirma. O processo começou por volta de 2017 e foi oficializado em 2019. Segundo Soares, o comitê reúne áreas como Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Igualdade Racial e Desenvolvimento Rural. “As decisões são das lideranças. As secretarias são parceiras no processo.”
Apesar dos avanços, Soares pontua que a principal reivindicação segue sendo o acesso à terra. “A luta por terra em todas as comunidades é a luta pela terra.” Segundo ele, muitas famílias vivem em áreas pequenas, sem espaço suficiente para produção agrícola. “Embora sendo zona rural, não tem área para produzir. Não tem como fazer o sustento.” Ele relata que muitos moradores acabam trabalhando em propriedades de terceiros ou migrando para a cidade em busca de renda.
Soares também destaca a forte presença das mulheres na organização quilombola, especialmente em municípios como Canguçu, que concentra o maior número de quilombos do Rio Grande do Sul. “Dependendo da região onde a coisa é mais apertada, as mulheres à frente conseguem fazer as coisas com mais facilidade”, afirma.
Entre os avanços das últimas décadas, Soares aponta o acesso às universidades públicas e às políticas habitacionais. Segundo ele, as lideranças quilombolas participaram diretamente da construção de políticas de ingresso para quilombolas e indígenas na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e na Universidade Federal do Rio Grande (Furg). “Os primeiros cursos que escolhemos fomos nós, pelas demandas que a gente tinha dentro da comunidade.” Entre as áreas priorizadas estavam medicina, agronomia, administração, fisioterapia e educação física. “Hoje nós temos quilombolas formados na UFPel e também na Furg.”
A presença quilombola no ensino superior também é destacada pela pró-reitora Daiane Molet. Segundo ela, a universidade acompanha a permanência desses estudantes na instituição. “A UFPel também é um território quilombola. Na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, nós atendemos estudantes quilombolas e acompanhamos a permanência deles na instituição. Há um coletivo de estudantes quilombolas na universidade, presente em diferentes cursos, como medicina, direito e veterinária. São estudantes de Pelotas, de outras localidades do Rio Grande do Sul e também de outros estados do Brasil”, afirma.
De acordo com Soares, a proposta nunca foi formar profissionais apenas para atuar dentro dos quilombos, mas preparar pessoas capazes de transformar os espaços que ocupam. “Quando chegar alguém da periferia ou de um quilombo, ele vai saber atender diferente.”
Ao tratar da valorização da cultura afro nas escolas, a liderança pontua que ela depende de como é provocada nas famílias e nas comunidades. “A nossa história é bonita”, afirma. “Eu fui ouvindo do meu pai, da minha avó contando as histórias.” Segundo ele, as mudanças das últimas décadas transformaram a vida comunitária. “A gente não tinha luz elétrica até os 17 anos”, recorda. Hoje, afirma, a televisão e o celular alteraram a convivência e as brincadeiras entre as crianças.
Mesmo assim, Soares diz que as comunidades seguem organizadas e articulando novos encontros para debater os desafios atuais. Entre as principais demandas, aponta a regularização fundiária e o acesso a políticas públicas de produção agrícola. “Ainda falta a questão da terra, acessar políticas públicas para desenvolver, plantar, ter Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para investimento.”
Para ele, a luta quilombola exige responsabilidade com a memória e com os ancestrais. “Se é para trabalhar com quilombo e não fazer as coisas certas, então não faz nada”, afirma. “Está mexendo com a história, com a espiritualidade, com muita coisa.”
Entre a memória das fugas pelo Arroio Pelotas, a lembrança de Manoel Padeiro e a vida cotidiana das comunidades que seguem sem titulação definitiva, a história quilombola de Pelotas permanece como uma disputa aberta. Mais do que recuperar o passado, as lideranças ouvidas afirmam que reconhecer essa trajetória significa garantir terra, políticas públicas e condições de permanência para as famílias que seguem produzindo vida no território.
