INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO 

PROGRAMA REVISTA DE RÁDIO

Produção e apresentação: Frei João Osmar

511º programa: 01 de junho de 2023:

1- Resenha: Hoje vamos tratar sobre o Marco Temporal sobre as terras indígenas que foi aprovado na Câmara dos deputados e seguirá para debate e votação no Senado Federal e que está para ser julgada sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal STF em breve. Sigo aqui reportagem do site da CNN Brasil de 26 de maio de 2023. Veja no link a seguir o material completo: Entenda o que é o marco temporal em terras indígenas (cnnbrasil.com.br).

Entenda o que é o marco temporal em terras indígenas

A medida está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados. Indígenas de várias etnias fazem caminhada para acompanhar em frente ao STF a votação do chamado Marco temporal indígena. O julgamento do marco temporal em terras indígenas retornará ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que a medida foi pautada para o dia 7 do próximo mês. Está sendo analisada uma ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante aproximadamente 200 quilômetros de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição. A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição atual foi promulgada. O recurso sobre o marco temporal de terras indígenas tem repercussão geral. O julgamento do tema permitirá a resolução de cerca de 82 casos semelhantes que foram suspensos em outras instâncias da Justiça brasileira. Em setembro de 2021, enquanto estava sendo julgado pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista no caso — mais tempo para análise. A devolução aconteceu em outubro do mesmo ano. Já em junho de 2022, a questão voltou para a Suprema Corte. Entretanto, o então presidente, ministro Luiz Fux, retirou a discussão de pauta. O placar do julgamento do marco temporal no STF está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra a medida. Para o magistrado, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação. O ministro Nunes Marques, por sua vez, votou a favor da tese. Em sua justificativa, ele considerou que os interesses dos indígenas não se sobrepõem aos interesses da defesa nacional.

Projeto da Câmara dos Deputados

A questão do marco temporal voltou a ser evidenciada não apenas pela proximidade para a volta de sua análise no STF. Na quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para tramitar em regime de urgência um projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas. A urgência permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem ter que passar por mais comissões da Casa. O projeto havia sido aprovado com alterações pela Comissão de Agricultura, em 2008, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2021. No entanto, foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos em 2009. O placar no plenário foi de 324 votos favoráveis e 131 contrários, com uma abstenção. O resultado foi amplamente comemorado por deputados a favor do texto. O projeto tem apoio da bancada ruralista — composta por cerca de 350 parlamentares. A liderança governista liberou os deputados da base aliada a votarem como preferirem. A federação formada por PT, PCdoB e PV e a composta por PSOL e Rede orientaram que seus deputados votassem contra. Conforme a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “o marco temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil”. “Um projeto de lei que atenta contra Constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos indígenas. Um ataque à nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TIs [terras indígenas]”, prosseguiu Guajajara.

Entenda o projeto

Na justificativa do projeto, apresentado em 2007, o então deputado Homero Pereira afirma que existe uma “ofensa” ao princípio da harmonia entre os Três Poderes, pelo fato de a demarcação de terras estar condicionada ao âmbito do Executivo, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), amparada pela Lei nº 6.001/73. “A competência para demarcar as terras indígenas está restrita ao Poder Executivo, e concentrada em apenas uma unidade administrativa, estando os Poderes Legislativo e Judiciário alijados de questões tão fundamentais para o País”, cita o projeto. 

Agora uma poesia:

Outra vez 

Desprezam a vida, Desprezam a terra, Desprezam a natureza, Desprezam você

Outra vez

Aprisionam, Colonizam, Escravizam, Fazem morrer

 Outra vez

Riram de você, Por ser indígena, Por usar cocar E o chamam de fake

Outra vez

Dizem que não produz, Dizem que não trabalha, Dizem que tem de mais, Dizem que é manipulado

Outra vez

Roubam seus territórios, Retiram seus direitos, Lançam você à violência, Desejam seu extermínio

Outra vez

Sangram seu coração, Rasgam suas carnes, Dilaceram seu corpo, Esquartejam seus membros

Outra vez 

Acreditou na lei deles, Confiou na justiça, Esperou pelo bom senso, Pensou que seria diferente

Outra vez

Traíram você, Golpearam seus povos, Cuspiram em sua face, Queimam seu futuro

Outra vez

Debocharam de sua espiritualidade, Desdenharam dos ancestrais, Ridicularizaram o seu Deus, Atualizaram o extermínio

Outra vez

É preciso enfrentá-los, Denunciar seu ódio, Explicitar suas mentiras, Combater sua ganância 

Outra vez

É preciso lutar mais, Resistir com sabedoria, Partilhando sonhos, Esperançando o amanhã 

Outra vez

Não ao marco temporal, Demarcação já, Demarcação já, Demarcação já!

Porto Alegre, RS, 01 de junho de 2023. Roberto Liebgott

 2- Testemunho/entrevista: No programa de hoje vamos ouvir os comentários do padre Leonardo Dall Osto, que é natural de São Francisco de Paula, na Região dos Campos de Cima da Serra, RS. do padre Leonardo Dall Osto. Natural de São Francisco de Paula, ele é formado em Filosofia e Teologia, membro do clero da Diocese de Caxias do Sul, onde exerceu diversas funções eclesiais. Atualmente é estudante de Doutorado em Roma. Pe. Leonardo publica semanalmente em sua página do youtube vídeos de em média 5 min sobre temas atuais da Igreja e da Sociedade. No programa de hoje vou reproduzir em áudio dois dos seus vídeos publicados recentemente: 1- Pedir o dom da Unidade dos Cristãos e 2- Sobre o fanatismo dos Católicos. Gracias.

 3- Música: Demarcação Já, com Ney Matogrosso;                                                                                                          4- Fotos: Da internet: Manifestações indígenas contra o Marco Temporal.