INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO
PROGRAMA REVISTA DE RÁDIO
Produção e apresentação: Frei João Osmar
469º programa: 11 de agosto de 2022:
1- Resenha:
Hoje vamos comentar sobre a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito lida, dia 11 de agosto deste ano, em frente à Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco em São Paulo e em centenas de outras cidades do Brasil. Carta esta que já conta com a adesão de quase um milhão de assinaturas de pessoas de todas as camadas sociais, tendências políticas, opções religiosas, categorias sociais, intelectuais, artistas, empresários, estudantes, pessoas do campo e da cidade. A seguir a Carta na íntegra, que você também poderá ler e assinar. O dia 11 de agosto de 2022 entrará para a história do Brasil pela repercussão da leitura em praças públicas da referida Carta.
Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!
Assine a Carta em defesa do Estado Democrático de Direito
Nome completo
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Ocupação / Atividade
Concordo com o termo de consentimento para tratamento de dados.
2- Testemunho/entrevista: Hoje vamos ouvir o testemunho de Marcelo Bernal, Engenheiro Florestal, trabalha junto ao Instituto Cultural Padre Josimo, mora em Cachoeira do Sul, na Região Central do RS. Pela sua atuação no Instituto Cultural Padre Josimo Marcelo atua em diversas regiões do nosso Estado. A sede do Instituto fica na cidade de Candiota, na Região da Campanha do RS, próxima à fronteira com a República Oriental do Uruguai. O Instituto atua em quatro grandes áreas, a saber: 1- Cultura; 2- Saúde; 3- Agricultura e 4- Meio ambiente. Em cada uma destas áreas o Instituto desenvolve diversos projetos espalhados pelas mais diversas regiões do nosso estado e do Brasil. Trata-se de um belo testemunho de um jovem que nos últimos 12 anos dedica boa parte de sua vida ao trabalho voluntário junto à pessoas e entidades que lutam por melhores condições de vida para nosso povo, com opção preferencial por aqueles e aquelas que mais sofrem, O nosso Programa Revista de Rádio tem a honra de fazer parte desta história, com suas edições semanais a mais de nove anos. Nossa gratidão ao Marcelo, ao Instituto Cultural Padre Josimo, às emissoras de Rádio Comunitárias, e, especialmente aos/às ouvintes por esta bonita parceria.
3- Música: Ordem e Progresso de Zé Pinto na voz de Beth Carvalho
4- Fotos (arquivo pessoal do Marcelo): Marcelo Bernal:
