Dois anos ap\u00f3s a <\/span>maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica<\/span><\/a> da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, moradores de \u00e1reas atingidas, movimentos sociais, pesquisadores e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afirmam que, para milhares de fam\u00edlias, a enchente ainda n\u00e3o acabou. A avalia\u00e7\u00e3o marcou a audi\u00eancia p\u00fablica de encerramento da miss\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada em Porto Alegre ap\u00f3s cinco dias de visitas a comunidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Taquari. A comitiva percorreu munic\u00edpios como Porto Alegre, Canoas e <\/span>Vale do Taquari<\/span><\/a> para ouvir moradores, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e organiza\u00e7\u00f5es sociais sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida nos territ\u00f3rios atingidos pelas enchentes de 2024. Participaram da miss\u00e3o integrantes do CNDH, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e de entidades da sociedade civil. Ao longo da audi\u00eancia, realizada na quinta-feira (29), moradores e lideran\u00e7as denunciaram a demora na reconstru\u00e7\u00e3o e a dificuldade de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas dois anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia.<\/span><\/p>\n Na abertura do encontro, o promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual Alexander Thom\u00e9 afirmou que a miss\u00e3o permitiu verificar diretamente as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o atingida. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam burocracias que, embora exista esfor\u00e7o de todos, a gente n\u00e3o consegue superar. Conseguimos verificar in loco como est\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o desses processos. Sentimos muita burocracia, n\u00e3o h\u00e1 transversalidade, transpar\u00eancia, canal de comunica\u00e7\u00e3o nem est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular.\u201d Segundo ele, muitas fam\u00edlias seguem vivendo em moradias provis\u00f3rias que acabaram se tornando permanentes. \u201cAs pessoas foram atingidas na sua moradia, no seu estilo de vida. Foram jogadas em abrigos provis\u00f3rios e depois em casas provis\u00f3rias que j\u00e1 est\u00e3o ficando permanentes, em locais sem infraestrutura, sem \u00f4nibus, sem creche e sem posto de sa\u00fade.\u201d Thom\u00e9 ressaltou que, apesar dos esfor\u00e7os realizados desde a trag\u00e9dia, as respostas seguem aqu\u00e9m das necessidades apresentadas pelas comunidades. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se demore tanto para dar uma resposta ao que ocorreu h\u00e1 dois anos. Muita coisa foi feita, mas ainda h\u00e1 muito por fazer. A habita\u00e7\u00e3o aparece como um dos temas mais recorrentes em todos os locais visitados.\u201d<\/span><\/p>\n Representando o Instituto de Assessoria \u00e0s Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), Bira Toledo denunciou o racismo institucional nas respostas \u00e0s comunidades quilombolas. Ele citou fam\u00edlias que seguem em estruturas provis\u00f3rias h\u00e1 quase dois anos. \u201cTem quatro fam\u00edlias vivendo numa escola municipal provisoriamente h\u00e1 dois anos e o poder p\u00fablico n\u00e3o tomou provid\u00eancias. (\u2026) H\u00e1 comunidades que tiveram seus territ\u00f3rios e suas lavouras invadidos pelo rio e hoje n\u00e3o podem trabalhar porque a areia tomou conta.\u201d Integrante da C\u00e1ritas e moradora de Canoas, Roseli Pereira Dias pontuou que falta informa\u00e7\u00e3o sobre os recursos da reconstru\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s precisamos saber quais recursos foram para onde e como. A gente n\u00e3o consegue juntar as pe\u00e7as.\u201d Segundo ela, al\u00e9m das perdas materiais, houve impacto direto na renda das fam\u00edlias. \u201cAs pessoas perderam uma oficina mec\u00e2nica, um sal\u00e3o de manicure, pequenos neg\u00f3cios familiares. Isso n\u00e3o foi reposto.\u201d Dias tamb\u00e9m alertou para a drenagem urbana. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o formos inundados pela \u00e1gua que venha pelos diques, n\u00f3s vamos ser inundados pela \u00e1gua que vem de baixo, porque as galerias da nossa cidade est\u00e3o todas obstru\u00eddas.\u201d<\/span><\/p>\n Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e as M\u00e3os Solid\u00e1rias, Lucas Monteiro afirmou que as fam\u00edlias seguem sem reassentamento. \u201cEssa promessa j\u00e1 foi feita diversas vezes, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o se v\u00ea resultado.\u201d De acordo com Monteiro, mais de 420 fam\u00edlias foram atingidas. \u201cAl\u00e9m de passar dois anos sem ver melhorias na vida, a situa\u00e7\u00e3o das pessoas est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil.\u201d Ele tamb\u00e9m defendeu repara\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria da trag\u00e9dia. \u201cO governo Lula investiu neste estado. Mas a popula\u00e7\u00e3o v\u00ea muito pouco disso se transformar em casas constru\u00eddas e pol\u00edticas p\u00fablicas de repara\u00e7\u00e3o.\u201d Representante do Quarto Distrito de Porto Alegre, Rodrigo Scheley afirmou que a enchente agravou desigualdades hist\u00f3ricas. \u201cA gente sabe da disputa que existe com as grandes empreiteiras, especialmente nesse processo de revitaliza\u00e7\u00e3o do Quarto Distrito.\u201d Ele defendeu que a moradia venha acompanhada de condi\u00e7\u00f5es de vida. \u201cA moradia precisa vir acompanhada do direito ao trabalho. N\u00e3o basta entregar uma casa e desconsiderar a forma como aquela fam\u00edlia constr\u00f3i sua sobreviv\u00eancia.\u201d<\/span><\/p>\n Por sua vez, a presidenta do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), Miriam Cabreira, destacou que a entidade atuou durante as enchentes em articula\u00e7\u00e3o com movimentos e organiza\u00e7\u00f5es como MAB, C\u00e1ritas, Levante e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e segue apoiando as comunidades atingidas. Ela criticou o que considera uma transfer\u00eancia da responsabilidade do poder p\u00fablico para consultorias e iniciativas privadas, afirmando que temas como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e reconstru\u00e7\u00e3o t\u00eam sido tratados como oportunidades de neg\u00f3cio. Segundo Cabreira, apenas o Estado tem capacidade de garantir participa\u00e7\u00e3o popular e construir solu\u00e7\u00f5es efetivas para os atingidos. \u201cNossa luta est\u00e1 conectada. Queremos que o Estado fa\u00e7a o seu papel, n\u00e3o abdique de suas responsabilidades, ou\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o e construa respostas para quem segue enfrentando dificuldades\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n O governo do estado e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre foram convidados para participar da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos. <\/span>Miss\u00e3o deve produzir relat\u00f3rio e recomenda\u00e7\u00f5es aos governos. <\/span>Ao <\/span>Brasil de Fato RS<\/b>, o conselheiro do CNDH e coordenador da miss\u00e3o, Renan Castro, afirmou que as visitas realizadas ao longo da semana evidenciaram a perman\u00eancia de graves problemas enfrentados pelas fam\u00edlias atingidas. Segundo ele, as visitas ao bairro Sarandi, em Porto Alegre, e aos munic\u00edpios do Vale do Taquari revelaram uma realidade marcada pela demora na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cH\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o grave de indefini\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas de moradia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, entre outras \u00e1reas que ainda n\u00e3o foram contempladas pelas respostas do poder p\u00fablico, sobretudo pelo governo do estado, que centralizou a reconstru\u00e7\u00e3o na Secretaria de Reconstru\u00e7\u00e3o, mas sem que isso se concretize na vida dessas pessoas.\u201d Castro afirmou que, ap\u00f3s a miss\u00e3o, haver\u00e1 reuni\u00f5es com governos municipais e estadual para discutir medidas urgentes. \u201cVamos ter agendas com o poder p\u00fablico municipal e estadual para recomendar medidas urgentes. Depois ser\u00e1 produzido um relat\u00f3rio com tudo o que foi constatado e, ao final, ser\u00e3o expedidas recomenda\u00e7\u00f5es.\u201d<\/span>Compasso de espera: Morador do bairro Conservas, em Lajeado, Jorge Rodrigues relatou as dificuldades de fam\u00edlias que seguem aguardando moradia definitiva. Ele contou que perdeu a casa na enchente e que, dois anos depois, ainda n\u00e3o recebeu uma solu\u00e7\u00e3o habitacional. Segundo ele, foi necess\u00e1rio reunir documentos para comprovar a resid\u00eancia no im\u00f3vel atingido. Rodrigues tamb\u00e9m criticou os crit\u00e9rios dos programas habitacionais e o tamanho das unidades provis\u00f3rias. \u201cDepois de construir essas casinhas pequenininhas, de 30 metros quadrados, meus irm\u00e3os, fica tudo na rua. N\u00e3o tem como.\u201d Representando o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Mauro Cruz destacou os impactos psicol\u00f3gicos da trag\u00e9dia. Segundo ele, <\/span>qualquer chuva mais intensa<\/span><\/a> ou alerta meteorol\u00f3gico reativa o medo e a inseguran\u00e7a. Cruz tamb\u00e9m criticou a demora na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas habitacionais. Ele lembrou que um programa de reformas anunciado em 2023 ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/span><\/h4>\n
\u2018A enchente nunca acabou\u2019: A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, no bairro Mathias Velho, Carmen Medianeira Corr\u00eaa dos Reis, afirmou que o trauma segue presente. \u201cAt\u00e9 hoje eu n\u00e3o tenho como n\u00e3o me emocionar sobre o que aconteceu conosco. Perdemos tudo o que n\u00f3s t\u00ednhamos.\u201d Para ela, a enchente n\u00e3o terminou na pr\u00e1tica. \u201c\u00c9 importante dizer que a <\/span>enchente nunca acabou<\/span><\/a>. Enquanto muitos seguiram suas vidas, milhares de fam\u00edlias seguem convivendo com o medo, com o trauma e com a inseguran\u00e7a.\u201d A mobiliza\u00e7\u00e3o dos moradores deu origem ao movimento Quem Passou Tem Pressa, que cobra transpar\u00eancia e celeridade nas obras. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo pol\u00edtica partid\u00e1ria. Estamos fazendo um grito de sobreviv\u00eancia.\u201d<\/span><\/h4>\n
\u2018A realidade n\u00e3o \u00e9 a apresentada pelos governos\u2019: Integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a advogada Marina Dermann afirmou que a miss\u00e3o teve como objetivo verificar o cumprimento das promessas feitas pelo poder p\u00fablico. Conforme apontou, os relatos apresentados pelas comunidades contrastam com os balan\u00e7os oficiais. \u201cQuando conversamos com o poder p\u00fablico, eles apresentam apresenta\u00e7\u00f5es maravilhosas, com milh\u00f5es investidos e obras avan\u00e7ando. Mas quando conversamos com voc\u00eas, vemos que a realidade n\u00e3o \u00e9 essa.\u201d Dermann ressaltou que ouvir as comunidades atingidas \u00e9 o elemento central da miss\u00e3o. \u201cNosso compromisso \u00e9 levar essas conversas adiante e ser tamb\u00e9m um pouco da for\u00e7a de voc\u00eas em espa\u00e7os onde muitas vezes voc\u00eas n\u00e3o conseguem chegar\u201d, enfatizou.<\/span><\/h4>\n
Exclus\u00e3o de fam\u00edlias e cr\u00edticas \u00e0s prioridades da reconstru\u00e7\u00e3o: Em sua interven\u00e7\u00e3o, a integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do <\/span>Movimento dos Atingidos por Barragens<\/span><\/a> (MAB), Alex\u00e2nia Rossato, destacou que os relatos colhidos pela miss\u00e3o apontam que milhares de fam\u00edlias seguem sem respostas adequadas. Ela reconheceu os investimentos federais realizados ap\u00f3s a trag\u00e9dia, mas defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das medidas para garantir direitos b\u00e1sicos. \u201cO povo precisa de moradia digna, alimenta\u00e7\u00e3o, acesso aos direitos humanos e condi\u00e7\u00f5es adequadas de vida. O Estado brasileiro tem o dever de reconstruir a vida do povo.\u201d Segundo Rossato, a enchente agravou um cen\u00e1rio de vulnerabilidade j\u00e1 existente. 87% das fam\u00edlias atingidas tinham renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u00c9 uma condi\u00e7\u00e3o de vida extremamente dif\u00edcil, que foi agravada pela enchente.\u201d Ela tamb\u00e9m criticou a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). \u201cDos quase R$7,4 bilh\u00f5es, a maior parte foi destinada a obras de infraestrutura de transporte. Desses recursos, cerca de R$1 bilh\u00e3o foi para habita\u00e7\u00e3o. Que prioridade \u00e9 essa?\u201d Outro ponto destacado foi a den\u00fancia de exclus\u00e3o de fam\u00edlias vinculadas ao movimento. \u201cRecebemos relatos de que fam\u00edlias organizadas pelo MAB estariam sendo informadas de que n\u00e3o receber\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o ou moradia. Organiza\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o pode ser motivo de exclus\u00e3o.\u201d<\/span><\/h4>\n
Miss\u00e3o identificou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos: Na mesma linha, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), J\u00falio Alt, afirmou que a miss\u00e3o identificou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Segundo ele, uma das principais reclama\u00e7\u00f5es diz respeito \u00e0 falta de transpar\u00eancia nos programas habitacionais. \u201cN\u00e3o existe um crit\u00e9rio p\u00fablico sobre quem recebe ou n\u00e3o benef\u00edcios. O cadastro n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico. As pessoas n\u00e3o sabem em qual programa est\u00e3o inseridas.\u201d Alt tamb\u00e9m relatou preocupa\u00e7\u00e3o com casos de persegui\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as comunit\u00e1rias.<\/span>
\n<\/span>\u201cH\u00e1 munic\u00edpios que n\u00e3o gostam de quem reivindica direitos ou pede transpar\u00eancia.\u201d: J\u00e1 o procurador da Rep\u00fablica Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio Grande do Sul, destacou que os efeitos da trag\u00e9dia atingiram de forma desigual diferentes segmentos da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA enchente atingiu de forma desigual aqueles que j\u00e1 eram mais vulnerabilizados: mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, quilombolas e moradores das periferias.\u201d Ele observou que pol\u00edticas universais nem sempre contemplam <\/span>grupos espec\u00edficos<\/span><\/a>. \u201cUma compra assistida pode funcionar para algumas fam\u00edlias, mas n\u00e3o para comunidades tradicionais ou quilombolas.\u201d\u00a0 Rodrigues citou a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) desde a trag\u00e9dia, como audi\u00eancias p\u00fablicas e medidas relacionadas \u00e0 moradia e \u00e0s \u00e1reas de risco. Tamb\u00e9m criticou a falta de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social nos processos de reconstru\u00e7\u00e3o. Por fim, condenou as den\u00fancias de criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que pessoas que lutam por direitos sejam criminalizadas.\u201d<\/span><\/h2>\nCemaden: \u2018N\u00f3s alertamos antes da trag\u00e9dia\u2019: A diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alval\u00e1, afirmou que os alertas sobre as chuvas extremas que atingiram o Rio Grande do Sul foram emitidos antes da trag\u00e9dia de maio de 2024. \u201cN\u00f3s alertamos j\u00e1 no dia 30 de abril de 2024 sobre as chuvas previstas para o Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre e Canoas. Existe um descompasso entre o monitoramento e as a\u00e7\u00f5es que precisam ser conduzidas pelos munic\u00edpios e pelo governo estadual.\u201d Segundo ela, a falta de prepara\u00e7\u00e3o continua sendo um dos principais problemas da gest\u00e3o de riscos no pa\u00eds. \u201cAlertar com anteced\u00eancia e n\u00e3o ver a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o acontecerem, nem planos de conting\u00eancia, abrigos definidos e rotas de fuga preparadas, me d\u00e1 uma enorme tristeza.\u201d Pesquisadora h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, Alval\u00e1 afirmou que o Brasil avan\u00e7ou significativamente na capacidade de monitorar eventos extremos, mas ainda encontra dificuldades para transformar alertas em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. \u201cO Brasil avan\u00e7ou bastante em monitorar e alertar, mas ainda temos dificuldades para que os sistemas de alerta para riscos de desastres sejam efetivamente implementados.\u201d Ela relatou ainda dificuldades para recompor a rede de monitoramento ap\u00f3s as enchentes. \u201cConseguimos recursos extraordin\u00e1rios para recompor equipamentos perdidos. Mas h\u00e1 prefeitos que n\u00e3o est\u00e3o permitindo a instala\u00e7\u00e3o e outros que pediram a retirada de equipamentos j\u00e1 instalados.\u201d Outro ponto destacado foi a mudan\u00e7a no padr\u00e3o clim\u00e1tico. \u201cO clima mudou. Estamos vivendo um novo regime clim\u00e1tico. Ainda n\u00e3o sabemos a frequ\u00eancia desses eventos extremos.\u201d A pesquisadora lembrou a r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o vivida pelo estado entre per\u00edodos de estiagem e enchentes. \u201cPassamos de uma seca severa para uma enchente hist\u00f3rica em um intervalo muito curto.\u201d Para ela, os governos precisam estar preparados para novos eventos extremos. \u201cN\u00e3o podemos descartar que uma trag\u00e9dia semelhante volte a ocorrer.\u201d Ao final, destacou a import\u00e2ncia dos conhecimentos produzidos pelas pr\u00f3prias comunidades atingidas. \u201cTodos os relatos que ouvi aqui s\u00e3o riqu\u00edssimos. O que voc\u00eas produzem tamb\u00e9m \u00e9 ci\u00eancia.\u201d<\/span><\/h4>\n
Trag\u00e9dia permanece presente no cotidiano de milhares de fam\u00edlias: Representando a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, J\u00falio C\u00e9sar destacou que uma das principais conclus\u00f5es da miss\u00e3o foi a percep\u00e7\u00e3o de que a trag\u00e9dia permanece presente no cotidiano de milhares de fam\u00edlias. Morador de Pelotas e militante do movimento negro e sindical, ele relatou ter participado das redes de solidariedade organizadas durante as enchentes. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel participar dessa miss\u00e3o apenas como agente de governo. Eu tamb\u00e9m sou um militante social e me solidarizo com cada pessoa que compartilhou seu relato.\u201d Segundo J\u00falio C\u00e9sar, a principal tarefa da Secretaria-Geral \u00e9 garantir que as demandas da popula\u00e7\u00e3o cheguem aos espa\u00e7os de decis\u00e3o do governo federal. Ele afirmou ainda que a miss\u00e3o contribuir\u00e1 para qualificar a\u00e7\u00f5es governamentais e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios. \u201cA pol\u00edtica p\u00fablica precisa chegar onde ela \u00e9 necess\u00e1ria. E vimos nesses dias que ela ainda n\u00e3o chegou completamente.\u201d Por fim, refor\u00e7ou o compromisso de acompanhar as demandas apresentadas durante a miss\u00e3o. \u201cPrecisamos chegar ao momento em que possamos dizer que a enchente passou. Porque, para milhares de fam\u00edlias, ela ainda n\u00e3o passou.\u201d<\/span><\/h2>\n
Governo do estado aponta investimentos em habita\u00e7\u00e3o: Em resposta anterior enviada ao <\/span>Brasil de Fato RS<\/b>, o governo do estado informou que a pol\u00edtica de reconstru\u00e7\u00e3o habitacional \u00e9 financiada pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que aprovou cerca de R$ 647 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 2.723 moradias definitivas em 56 munic\u00edpios por meio do programa A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidade. At\u00e9 o momento, 196 unidades foram entregues. Sobre as fam\u00edlias que relatam n\u00e3o constar nos cadastros habitacionais, o governo afirmou que a responsabilidade pelo cadastramento \u00e9 das prefeituras municipais e que o estado atua a partir das demandas encaminhadas pelos munic\u00edpios. O Executivo informou ainda que 492 fam\u00edlias seguem vivendo em moradias tempor\u00e1rias no Rio Grande do Sul e que a desativa\u00e7\u00e3o dessas estruturas ocorrer\u00e1 gradualmente, \u00e0 medida que as fam\u00edlias forem transferidas para moradias permanentes. A previs\u00e3o \u00e9 que cerca de mil casas definitivas sejam entregues at\u00e9 o final de 2026<\/span>.<\/span><\/h4>\n
\n<\/span>Para ele, a falta de transpar\u00eancia \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es identificadas pela miss\u00e3o. Conforme refor\u00e7ou o coordenador, h\u00e1 fam\u00edlias fora dos programas habitacionais e dos cadastros oficiais. \u201cO que est\u00e1 se configurando para n\u00f3s \u00e9 a exist\u00eancia de pessoas num limbo jur\u00eddico, social e humanit\u00e1rio.\u201d Castro afirmou que a miss\u00e3o busca articular diferentes institui\u00e7\u00f5es em busca de solu\u00e7\u00f5es concretas. \u201cO governo federal est\u00e1 acompanhando por meio da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica e outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m participaram. Nosso papel \u00e9 articular diferentes sujeitos para transformar essa realidade.\u201d<\/span><\/p>\n
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