646\u00ba programa: <\/b>01 de janeiro de 2026:<\/span><\/p>\n 1 -Resenha: <\/b>No programa de hoje vamos tratar sobre o grande debate que est\u00e1 em andamento no munic\u00edpio de Viam\u00e3o e grande Porto Alegre sobre a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em \u00c1guas Claras interior do munic\u00edpio e seus impactos negativos para a popula\u00e7\u00e3o local, com duras cr\u00edticas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da CORSAN. Sigo aqui material publicado no site do jornal Brasil de Fato RS no dia 31 de dezembro de 2025, cujo link coloco a seguir para quem quiser ter acesso ao material completo.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Ouro azul sob press\u00e3o: disputa em Viam\u00e3o (RS) coloca em xeque privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua – Brasil de Fato<\/span><\/a><\/p>\n A controv\u00e9rsia em torno da <\/span>perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos em \u00c1guas Claras<\/span><\/a>, distrito rural de Viam\u00e3o, n\u00e3o come\u00e7ou com a chegada das perfuratrizes. Suas ra\u00edzes remontam a quase uma d\u00e9cada de planejamento p\u00fablico para garantir seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre. Desde 2015, a solu\u00e7\u00e3o defendida por t\u00e9cnicos da antiga Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e por movimentos sociais era a amplia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o superficial de \u00e1gua, a partir do Gua\u00edba, com a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua de Itapu\u00e3 (ETA Itapu\u00e3), localizada em Viam\u00e3o. O empreendimento foi apresentado como estrat\u00e9gico para enfrentar crises de abastecimento recorrentes e eventos extremos, cada vez mais frequentes com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n Segundo Icco Feij\u00f3, representante da <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Lago Tarum\u00e3<\/span><\/a> (Alta) e ex-funcion\u00e1rio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o projeto da ETA Itapu\u00e3 foi resultado de anos de estudos t\u00e9cnicos e debates p\u00fablicos. Ele afirma que a esta\u00e7\u00e3o foi concebida para diversificar a matriz h\u00eddrica, reduzir a depend\u00eancia de po\u00e7os isolados e garantir abastecimento est\u00e1vel para Viam\u00e3o e munic\u00edpios vizinhos. Ao longo dos anos, a obra avan\u00e7ou lentamente, mas recebeu investimentos p\u00fablicos expressivos, estimados em cerca de R$100 milh\u00f5es. O cen\u00e1rio come\u00e7ou a mudar ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan e sua incorpora\u00e7\u00e3o pela <\/span>Aegea<\/span><\/a>. No in\u00edcio de 2024, moradores e entidades locais foram surpreendidos pela mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia anunciada pela concession\u00e1ria: em vez de concluir a esta\u00e7\u00e3o de tratamento, a empresa passou a priorizar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea no Aqu\u00edfero \u00c1guas Claras, por meio da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos e da instala\u00e7\u00e3o de uma grande adutora ligando a \u00e1rea rural ao sistema urbano.<\/span><\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obras em \u00c1guas Claras ocorreu de forma r\u00e1pida e, segundo relatos da comunidade, sem di\u00e1logo pr\u00e9vio efetivo. O agr\u00f4nomo e pesquisador Jamir Silva da Silva, da <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de \u00c1guas Claras<\/span><\/a>, relata que moradores perceberam a dimens\u00e3o do projeto quando m\u00e1quinas come\u00e7aram a abrir valas ao longo da RS 040 e em \u00e1reas pr\u00f3ximas a resid\u00eancias, lavouras e nascentes. Ele afirma que \u00e1rvores nativas foram removidas e que a movimenta\u00e7\u00e3o de terra afetou \u00e1reas tradicionalmente utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o local para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em po\u00e7os rasos. Para Silva, a principal preocupa\u00e7\u00e3o sempre foi a falta de informa\u00e7\u00f5es claras sobre os impactos da explora\u00e7\u00e3o intensiva do aqu\u00edfero. Ele sustenta que a \u00e1gua subterr\u00e2nea \u00e9 a base da vida local, utilizada para consumo humano, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e manuten\u00e7\u00e3o de ecossistemas sens\u00edveis. Na avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, a empresa operava com licen\u00e7as consideradas inadequadas para a dimens\u00e3o do empreendimento, argumento que mais tarde seria levado \u00e0 Justi\u00e7a. A Aegea, por sua vez, afirmou em diferentes ocasi\u00f5es que as obras seguiam autoriza\u00e7\u00f5es vigentes e que a capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea seria necess\u00e1ria para garantir o abastecimento urbano. Em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a concession\u00e1ria sustentou que os po\u00e7os teriam vaz\u00e3o controlada e que n\u00e3o haveria risco de esgotamento do aqu\u00edfero, posi\u00e7\u00e3o contestada por moradores e especialistas.<\/span><\/p>\n A regi\u00e3o de \u00c1guas Claras est\u00e1 situada sobre a Cochilha das Lombas, forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica composta predominantemente por solos arenosos, considerada estrat\u00e9gica para a recarga de aqu\u00edferos e para o equil\u00edbrio h\u00eddrico entre diferentes bacias. O engenheiro agr\u00f4nomo e professor do Instituto Federal de Viam\u00e3o (IFRS) Claudio Fioreze explica que se trata de uma \u00e1rea ambientalmente sens\u00edvel, onde a retirada intensiva de \u00e1gua pode provocar rebaixamento do len\u00e7ol fre\u00e1tico, secamento de nascentes e impactos irrevers\u00edveis. Fioreze afirma que estudos independentes apontam limites claros para a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua subterr\u00e2nea na regi\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, utilizar o aqu\u00edfero como principal fonte de abastecimento urbano ignora sua fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica como reserva h\u00eddrica e coloca em risco unidades de conserva\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas, como o Ref\u00fagio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Ele defende que \u00e1guas subterr\u00e2neas devem ser preservadas para situa\u00e7\u00f5es emergenciais, e n\u00e3o exploradas como alternativa mais barata de curto prazo.<\/span><\/p>\n Enquanto as perfura\u00e7\u00f5es avan\u00e7avam em \u00c1guas Claras, a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua de Itapu\u00e3 permanece inacabada. O vereador Marco Antonio Borrega (PDT), de Viam\u00e3o, tornou-se uma das vozes mais cr\u00edticas \u00e0 mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia, juntamente com o vereador Alex Boscaini (PT). Borrega afirma que cerca de 70% da obra da <\/span>ETA Itapu\u00e3<\/span><\/a> j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00edda e que sua paralisa\u00e7\u00e3o representa desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e perda de uma solu\u00e7\u00e3o estrutural para o abastecimento regional. Segundo o parlamentar, a op\u00e7\u00e3o pela \u00e1gua subterr\u00e2nea atende a uma l\u00f3gica de redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, j\u00e1 que a \u00e1gua captada em po\u00e7os exige menos tratamento do que a \u00e1gua superficial do Gua\u00edba. Borrega sustenta que essa escolha transfere riscos ambientais e sociais para as comunidades rurais, ao mesmo tempo em que compromete o futuro da agricultura familiar e de assentamentos como o Filhos de Sep\u00e9, reconhecido pela produ\u00e7\u00e3o de arroz agroecol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n Diante do avan\u00e7o das obras, moradores de \u00c1guas Claras passaram a se organizar de forma mais estruturada. Surgiu, ent\u00e3o, o Movimento em Defesa das \u00c1guas Claras, reunindo associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, ambientalistas, agricultores, pesquisadores e moradores urbanos solid\u00e1rios \u00e0 causa. A mobiliza\u00e7\u00e3o incluiu vig\u00edlias, assembleias, audi\u00eancias p\u00fablicas e, em determinado momento, um acampamento no territ\u00f3rio afetado pelas perfura\u00e7\u00f5es. Nilton Trindade, uma das lideran\u00e7as do movimento, explica que a defesa da \u00e1gua subterr\u00e2nea se conecta a outras lutas hist\u00f3ricas da regi\u00e3o, como o movimento <\/span>N\u00e3o ao Lix\u00e3o<\/span><\/a>. Segundo ele, a popula\u00e7\u00e3o local j\u00e1 enfrentou projetos considerados amea\u00e7adores ao territ\u00f3rio e desenvolveu uma cultura de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. Trindade afirma que o movimento n\u00e3o se op\u00f5e ao abastecimento urbano, mas defende que qualquer mudan\u00e7a na matriz h\u00eddrica seja precedida de estudos aprofundados, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular.<\/span><\/p>\n A escalada do conflito levou o debate para o campo institucional. Associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias acionaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico e ingressaram com a\u00e7\u00f5es judiciais questionando o licenciamento ambiental e a aus\u00eancia de estudos de impacto. Em paralelo, prefeituras e \u00f3rg\u00e3os estaduais passaram a ser pressionados a se posicionar. Representantes pol\u00edticos aliados ao movimento criticaram a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais, como a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), apontando contradi\u00e7\u00f5es em pareceres t\u00e9cnicos e falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Icco Feij\u00f3 classifica o caso como emblem\u00e1tico dos desafios impostos pela privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento, onde decis\u00f5es estrat\u00e9gicas passam a ser guiadas por crit\u00e9rios empresariais. A Aegea, em manifesta\u00e7\u00f5es oficiais, reiterou que atua dentro da legalidade e que o projeto de capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea \u00e9 complementar ao sistema existente. A empresa afirmou ainda que investimentos em Itapu\u00e3 n\u00e3o foram abandonados, mas reavaliados dentro de um novo planejamento operacional.<\/span><\/p>\nOuro azul sob press\u00e3o: disputa em Viam\u00e3o (RS) coloca em xeque privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua<\/b><\/span><\/h1>\n
As primeiras m\u00e1quinas e a aus\u00eancia de di\u00e1logo<\/b><\/h2>\n
O aqu\u00edfero como territ\u00f3rio fr\u00e1gil<\/b><\/h2>\n
A ETA Itapu\u00e3 e o debate sobre investimentos p\u00fablicos<\/b><\/h2>\n
Da mobiliza\u00e7\u00e3o local \u00e0 articula\u00e7\u00e3o regional<\/b><\/h2>\n
A resposta do poder p\u00fablico e o embate institucional<\/b><\/h2>\n
A vit\u00f3ria judicial e a suspens\u00e3o das obras<\/b><\/h2>\n
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