509\u00ba programa: <\/b>18 de maio de 2023:<\/span><\/p>\n 1- Resenha: <\/b>Hoje vamos tratar sobre a Agricultura Familiar no Brasil seus desafios, lutas e conquistas, bem como sobre estrat\u00e9gias para garantir a sucess\u00e3o familiar no campo, dando destaque para um modelo de ensino t\u00e9cnico ao n\u00edvel de segundo grau denominado de Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola – EFA e da expectativa da cria\u00e7\u00e3o de uma EFA na Regi\u00e3o Central do RS. Vou seguir aqui na primeira parte do programa mat\u00e9ria publicada no site da EMBRAPA sobre o tema. Voc\u00ea poder\u00e1 conferir a mat\u00e9ria completa no link a seguir:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Sobre o tema – Portal Embrapa<\/span><\/a><\/p>\n Sobre o tema | Agricultura Familiar<\/span><\/p>\n No Brasil, a agricultura familiar ocupa uma extens\u00e3o de \u00e1rea de 80,9 milh\u00f5es de hectares, o que representa 23% da \u00e1rea total dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios brasileiros. O levantamento do Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, realizado em mais de 5 milh\u00f5es de propriedades rurais de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agr\u00edcolas do Pa\u00eds foram classificados como de agricultura familiar. Ainda segundo as estat\u00edsticas, a agricultura familiar empregava mais de 10 milh\u00f5es de pessoas em setembro de 2017, o que corresponde a 67% do total de pessoas ocupadas na agropecu\u00e1ria, sendo respons\u00e1vel pela renda de 40% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa.<\/span><\/p>\n O setor se destaca como produtor de alimentos, em especial pela produ\u00e7\u00e3o de milho, mandioca, pecu\u00e1ria leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, oler\u00edcolas, feij\u00e3o, cana, arroz, su\u00ednos, aves, caf\u00e9, trigo, mamona, fruticulturas e hortali\u00e7as. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 e banana; nas culturas tempor\u00e1rias, por 80% do valor de produ\u00e7\u00e3o da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produ\u00e7\u00e3o do feij\u00e3o, entre outras. De acordo com o Censo Agropecu\u00e1rio citado, a agricultura familiar \u00e9 a base da economia de 90% dos munic\u00edpios brasileiros com at\u00e9 20 mil habitantes.<\/span><\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – <\/span>Lei n\u00b0 11.326, de 24 de julho de 2006<\/span><\/a>, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar, define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: i) n\u00e3o detenha, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais; ii) utilize predominantemente m\u00e3o-de-obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia nas atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento; iii) tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econ\u00f4micas vinculadas ao pr\u00f3prio estabelecimento ou empreendimento; iv) dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua fam\u00edlia. S\u00e3o considerados agricultores familiares os pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agr\u00e1ria, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.\u00a0<\/span><\/p>\n A agricultura familiar est\u00e1 presente em todos os biomas do Pa\u00eds e se caracteriza por uma grande diversidade de organiza\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia em cada um dos cinco biomas brasileiros, garantindo a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o. A forma de gest\u00e3o das propriedades familiares, utilizando insumos da pr\u00f3pria propriedade ou das redondezas, m\u00e3o de obra pr\u00f3pria, tend\u00eancia a multiplicar materiais gen\u00e9ticos locais e participa\u00e7\u00e3o em circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o, as aproxima dos princ\u00edpios agroecol\u00f3gicos (Altieri, 1998). Outra vincula\u00e7\u00e3o por afinidade que a agricultura familiar tem \u00e9 com a produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, tais como: produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, manuten\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de polinizadores, incremento e manuten\u00e7\u00e3o da fertilidade do solo, controle e redu\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, aumento da biodiversidade intra e interespec\u00edfica nos cultivos (Mattos, 2011; Toledo, 1985). Essas caracter\u00edsticas abrem possibilidades interessantes de acessar linhas de financiamento espec\u00edficas e adquirir adicionais competitivos com selos de qualidade (de origem, gourmet, org\u00e2nico, ecol\u00f3gico), que v\u00eam sendo cada vez mais utilizados e mostrando-se com grande potencial de beneficiar os agricultores familiares.<\/span><\/p>\n Em 2019, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) lan\u00e7ou a D\u00e9cada da Agricultura Familiar, que est\u00e1 sendo implementada pela FAO e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (FIDA), com a finalidade de fortalecer a agricultura familiar por meio da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que englobem quest\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e ambientais.\u00a0<\/span><\/p>\n A multifuncionalidade da agricultura familiar tem sido cada vez mais reconhecida internacionalmente em fun\u00e7\u00e3o de sua import\u00e2ncia n\u00e3o apenas na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mas pela fun\u00e7\u00e3o essencial de gerar emprego e renda a partir de seus sistemas agr\u00edcolas diversificados. Isso garante a seguran\u00e7a alimentar, bem como protege a agrobiodiversidade e os ecossistemas, colaborando assim, para minimizar os riscos decorrentes da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e do aquecimento global.<\/span><\/p>\n O Brasil tem sido reconhecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) pela implanta\u00e7\u00e3o de relevantes <\/span>pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiam a agricultura familiar<\/span><\/a> como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, lan\u00e7ado em 1996 e a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Familiar em 2006, a qual se seguiram in\u00fameras pol\u00edticas de sustenta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do setor.\u00a0<\/span><\/p>\n A Embrapa responde \u00e0s demandas do Governo e da sociedade civil relacionadas \u00e0 agricultura por meio de pesquisas, inova\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia e apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0 Anualmente apresenta o seu <\/span>Balan\u00e7o Social<\/span><\/a>, que tem por objetivo divulgar para a sociedade brasileira o resultado dos principais impactos positivos causados pelas tecnologias geradas pela Empresa e transferidas \u00e0 sociedade, bem como os benef\u00edcios sociais advindos dos conhecimentos gerados pela Institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A gera\u00e7\u00e3o do conhecimento e a promo\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es \u00e9 realizada por meio de portf\u00f3lios de pesquisa, organizados por temas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar, destacam-se os portf\u00f3lios de Inova\u00e7\u00e3o Social na Agropecu\u00e1ria e de Sistemas de Produ\u00e7\u00e3o de Base Ecol\u00f3gica. O primeiro objetiva buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas sociais e ambientais dentro de um contexto da multifuncionalidade e do desenvolvimento territorial. J\u00e1 o segundo portf\u00f3lio tem foco na amplia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica da agricultura, por meio do uso racional dos recursos naturais e socioecon\u00f4micos dispon\u00edveis, contribuindo para a melhoria da sa\u00fade de produtores e consumidores.<\/span><\/p>\n Como fruto desses projetos de pesquisa s\u00e3o geradas solu\u00e7\u00f5es adequadas para a agricultura familiar, entre elas as chamadas tecnologias sociais, que s\u00e3o caracterizadas como tecnologias de baixo custo e que contribuem para a transforma\u00e7\u00e3o social, seguindo princ\u00edpios como o protagonismo social, cuidado ambiental, respeito cultural, solidariedade econ\u00f4mica e autogest\u00e3o. Essas tecnologias, de car\u00e1ter social, pretendem contribuir significativamente com a inclus\u00e3o socioprodutiva de agricultores familiares. Como reconhecimento pelos resultados alcan\u00e7ados com a ado\u00e7\u00e3o delas, v\u00e1rias das tecnologias sociais da Embrapa foram premiadas pela Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n Dentre as principais contribui\u00e7\u00f5es recentes da Empresa para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar, destacam-se as tecnologias e os servi\u00e7os gerados que contribu\u00edram significativamente para os <\/span>Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/span><\/a>, com destaque para os ODS relacionados \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, da fome, das desigualdades e produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n A Empresa disponibiliza ainda uma diversidade de publica\u00e7\u00f5es, programas de r\u00e1dio e de TV relacionados ao tema da agricultura familiar. Dentre elas, est\u00e3o as cole\u00e7\u00f5es 500 Perguntas e 500 Respostas; Cole\u00e7\u00e3o Plantar; e Cole\u00e7\u00e3o Agroind\u00fastria Familiar, que podem ser acessadas na <\/span>Biblioteca do Portal Embrapa<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\nCen\u00e1rio<\/b><\/h1>\n
Reconhecimento internacional<\/b><\/h2>\n
Atua\u00e7\u00e3o da Embrapa<\/b><\/h2>\n
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