{"id":4978,"date":"2023-09-27T11:27:35","date_gmt":"2023-09-27T14:27:35","guid":{"rendered":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/?post_type=noticias&p=4978"},"modified":"2023-09-28T12:48:45","modified_gmt":"2023-09-28T15:48:45","slug":"candiota-pl-da-transicao-energetica-justa-e-apresentado-no-senado-e-inicia-tramitacao","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/noticias\/candiota-pl-da-transicao-energetica-justa-e-apresentado-no-senado-e-inicia-tramitacao\/","title":{"rendered":"Candiota: PL da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa \u00e9 apresentado no Senado e inicia tramita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Documento foi protocolado em nome da bancada ga\u00facha ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica presidida pelo Senador Paulo Paim<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Marcos Antonio Corbari \/ Brasil de Fato RS<\/em><\/p>\n

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Uma concorrida audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado Federal na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 26, em Bras\u00edlia (DF). A finalidade foi debater sobre “Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e os direitos da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul”. Especialmente em foco est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Candiota e regi\u00e3o, cujo principal segmento econ\u00f4mico \u2013 a explora\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o mineral e a produ\u00e7\u00e3o de energia em usinas termel\u00e9tricas \u2013 est\u00e1 em risco pelo iminente encerramento do prazo de opera\u00e7\u00e3o da chamada Fase C da usina antes pertencente \u00e0 Eletrobr\u00e1s e recentemente vendida \u00e0 empresa \u00e2mbar Energia.<\/p>\n

A pauta \u00e9 resultado de articula\u00e7\u00f5es promovidas a partir do P\u00f3lo de Inova\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Ambiental do Pampa Ga\u00facho, do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental dos Munic\u00edpios da Bacia do Rio Jaguar\u00e3o (CIDEJA), prefeitura do munic\u00edpio de Candiota e Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o e Beneficiamento de Minerais de Candiota (STIEBMC). Depois de ampla mobiliza\u00e7\u00e3o social realizada na regi\u00e3o e junto \u00e0 inst\u00e2ncia executivas e legislativas estaduais e federais, foi proposto um projeto de lei que foi protocolado pelo senador Paulo Paim (Partido dos Trabalhadores), assinado conjuntamente pelos senadores Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos) e Luiz Carlos Heinze (Progressistas), bem como referendado pelos 31 deputados federais da bancada ga\u00facha na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

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Ap\u00f3s a fala de 20 representantes de diferentes organiza\u00e7\u00f5es, inclusive com direito a manifesta\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio, a audi\u00eancia foi encerrada e encaminhado ao protocolo o Projeto de Lei. \u201cO PLS 4653\/2023 foi apresentado para atender aos anseios da sociedade. Sabemos que a proposta estar\u00e1 em debate a partir de agora no Congresso Nacional. O objetivo do projeto \u00e9 realizar at\u00e9 2040 a transfer\u00eancia da matriz carbon\u00edfera no RS para a produ\u00e7\u00e3o de energias limpas, conforme agenda internacional de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de carbono\u201d, afirmou Paim, agradecendo a unidade dos senadores e deputados da bancada ga\u00facha em torno da proposta e reconhecendo o protagonismo da sociedade, uma vez que o texto do referido PL partiu da sociedade civil organizada, de modo particular daqueles e daquelas que seriam atingidos diretamente em caso de cessa\u00e7\u00e3o das atividades de uma das usinas que ainda operam em Candiota. A iniciativa ainda pode receber contribui\u00e7\u00f5es ao longo da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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*Problem\u00e1tica evoca responsabilidade social e ambiental*<\/strong><\/p>\n

Os diversos segmentos que defendem a inclus\u00e3o da regi\u00e3o carbon\u00edfera do Rio Grande do Sul no chamado “Programa de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa”, que j\u00e1 contempla desde o ano passado o estado de Santa Catarina (LF 14.299\/2022) e estende a possibilidade de opera\u00e7\u00e3o das usinas termel\u00e9tricas movidas \u00e0 carv\u00e3o, previstas para o final de 2024 para 2040, justificam os severos danos sociais que a simples cessa\u00e7\u00e3o das atividades geraria em n\u00edvel local e regional. O objetivo do PL \u00e9 a viabiliza\u00e7\u00e3o de prazo para que de fato aconte\u00e7a transi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a simples cessa\u00e7\u00e3o da atividade. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais que se fizeram representar de forma presencial e h\u00edbrida criticaram a proposta e apontaram como argumento a urg\u00eancia em cessar a emiss\u00e3o de gases que contribuem para o aquecimento global. Em respostas, representantes da delega\u00e7\u00e3o de Candiota apontam que j\u00e1 se aplica tecnologia que minimiza as emiss\u00f5es na usina, s\u00e3o aplicadas medidas de compensa\u00e7\u00e3o do passivo ambiental, bem como se pretende conduzir ao longo dos pr\u00f3ximos 15 anos novos meios e tecnologias que permitam a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

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A justificativa do projeto lembra que ao se tornar signat\u00e1rio do Acordo de Paris, o Brasil traz para a discuss\u00e3o a pauta de uma poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o de fontes de sua matriz energ\u00e9tica. De outro lado, os investimentos em alternativas de produ\u00e7\u00e3o de energia por meio de fontes renov\u00e1veis t\u00eam sido um movimento crescente, o que tende ao rompimento com os usos ainda vigentes de gera\u00e7\u00e3o a partir de combust\u00edveis fosseis. O texto afirma ainda que, entretanto, \u00e9 imprescind\u00edvel considerar que a desativa\u00e7\u00e3o abrupta das usinas termel\u00e9tricas a carv\u00e3o mineral acarretar\u00e1 enormes preju\u00edzos socioambientais, al\u00e9m de reflexos negativos a toda cadeia produtiva, ocasionando na degrada\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de toda regi\u00e3o da Campanha do estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

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\u201cNeste sentido, h\u00e1 a necessidade urgente de proposi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que inclua a regi\u00e3o carbon\u00edfera do estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal 14.299\/2022, observadas as quest\u00f5es ambientais, econ\u00f4micas e sociais, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos energ\u00e9ticos e minerais em conformidade com as metas definidas pelo Governo Federal, incluindo, para tanto, a prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica gerada pela Usina Termel\u00e9trica Candiota III (Fase C) pelo per\u00edodo de 15 anos, a partir de 1 de janeiro de 2025, de modo a preparar a regi\u00e3o para o encerramento dessas atividades de forma tempestiva, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel\u201d, afirma a justificativa.<\/p>\n

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Al\u00e9m de registrar forte interesse de parlamentares e representa\u00e7\u00f5es dos governos estadual e federal, esteve presente em Bras\u00edlia um grupo de 50 pessoas que se deslocaram de \u00f4nibus desde Candiota at\u00e9 a capital Federal, composto por representantes de segmentos comunit\u00e1rios, movimentos s\u00f3cias, vereadores, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mineiros, sindicalistas, entre outros. Na localidade foram instalados em tel\u00f5es em diversos espa\u00e7os comunit\u00e1rios p\u00fablicos para que a comunidade pudesse acompanhar as atividades da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

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*Primeira rodada de manifesta\u00e7\u00f5es expressa apoio ao projeto*<\/strong><\/p>\n

Devido ao grande n\u00famero de convidados e participantes que pediram a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de fala, o senador Paim conduziu a forma\u00e7\u00e3o de 4 mesas tem\u00e1ticas ao longo da audi\u00eancia, garantindo espa\u00e7o para a livre manifesta\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio, bem como o pronunciamentos de parlamentares que estiveram presentes ou participaram de forma remota.\u00a0<\/p>\n