{"id":3670,"date":"2021-05-06T07:40:12","date_gmt":"2021-05-06T10:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/?post_type=noticias&p=3670"},"modified":"2021-05-06T07:41:31","modified_gmt":"2021-05-06T10:41:31","slug":"projeto-de-credito-emergencial-para-agricultura-familiar-e-apresentado-no-rs","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/noticias\/projeto-de-credito-emergencial-para-agricultura-familiar-e-apresentado-no-rs\/","title":{"rendered":"Projeto de cr\u00e9dito emergencial para agricultura familiar \u00e9 apresentado no RS"},"content":{"rendered":"

Bancada do PT e movimentos ligados ao campo formularam o PL que prev\u00ea destina\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es ao setor<\/h3>\n
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Marcos Antonio Corbari<\/em><\/div>\n
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Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)<\/em><\/div>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Ferreira<\/em><\/div>\n<\/div>\n
Publica\u00e7\u00e3o original, aqui<\/strong><\/a>.<\/em><\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Transmiss\u00e3o demarcou apresenta\u00e7\u00e3o do novo projeto \u2013 Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Agricultura Familiar e Camponesa do Rio Grande do Sul vem sendo severamente castigada nos \u00faltimos anos pela supress\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento por parte dos governos estadual e federal. Al\u00e9m disso, sofre com per\u00edodos de estiagem e, por fim, pelos efeitos da pandemia de covid-19.<\/p>\n

Exclu\u00eddas das iniciativas de aux\u00edlio emergencial e com poucas perspectivas de ver alguma a\u00e7\u00e3o implementada em n\u00edvel federal, as fam\u00edlias agricultoras do RS intensificaram sua mobiliza\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de estado. Para este fim, foi apresentada, na noite desta segunda-feira (3), a proposta de um Projeto de Lei a ser debatido na Assembleia Legislativa que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito emergencial em socorro ao setor.<\/p>\n

O PL ser\u00e1 protocolado hoje (4) na Assembleia e junto ao governo do estado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi constru\u00eddo coletivamente com a Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf RS) e o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea RS).<\/p>\n

O deputado estadual Edegar Pretto, um dos subscritores do PL, destacou que o momento \u00e9 cr\u00edtico e o governo n\u00e3o pode mais preterir as demandas da Agricultura Familiar e Camponesa, sob pena do agravamento da situa\u00e7\u00e3o de fome a que um n\u00famero cada vez maior de pessoas est\u00e3o expostas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para a aus\u00eancia do governo neste setor. Se n\u00e3o tivermos a participa\u00e7\u00e3o do Estado com cr\u00e9dito e compras institucionais, n\u00e3o teremos produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O momento n\u00e3o pode ser de desprezo, mas de incentivo \u00e0 agricultura familiar e a produ\u00e7\u00e3o de comida, principalmente neste per\u00edodo grave de pandemia\u201d, avalia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito \u00e9 necess\u00e1rio e execu\u00e7\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel<\/h3>\n

O PL prop\u00f5e alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) para incluir opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas pelas cooperativas, com a garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e subs\u00eddio em financiamentos patrocinados pelo Fundo \u2013 que \u00e9 uma das principais ferramentas de financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n

A proposta trata de cr\u00e9dito emergencial para pequenos agricultores e consiste na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es por meio do Feaper. Hoje, as cooperativas da agricultura familiar n\u00e3o podem operar linhas de cr\u00e9dito pelo Fundo. Se aprovado o projeto, os financiamentos poder\u00e3o ser autorizados para opera\u00e7\u00e3o pelas cooperativas.<\/p>\n

Gerv\u00e1sio Plucinski, da Unicafes, falando em nome das organiza\u00e7\u00f5es que participaram do esfor\u00e7o conjunto para elabora\u00e7\u00e3o da proposta, relembrou do abandono do setor. \u201cTemos uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel de pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura no estado e no pa\u00eds, com a exclus\u00e3o de fam\u00edlias que produzem alimentos. Esta \u00e9 uma pauta que o governo ga\u00facho e todas as bancadas devem dar aten\u00e7\u00e3o, pois quem produz comida precisa ser valorizado\u201d, afirma.<\/p>\n

A proposta se justifica pelas dificuldades enfrentadas pelo setor desde a estiagem de 2020, agravadas pela crise da pandemia. O projeto prev\u00ea duas modalidades de financiamentos: uma modalidade diretamente pelo Feaper, para fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo, voltada para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de subsist\u00eancia. Esta modalidade prev\u00ea atingir, no m\u00ednimo, 5 mil fam\u00edlias, com at\u00e9 R$ 5 mil por fam\u00edlia.<\/p>\n

Outra modalidade \u00e9 voltada para a produ\u00e7\u00e3o de leite e para as compras institucionais (PNAE e PAA). Nesta modalidade, o Feaper subsidiaria os juros e os financiamentos seriam realizados por institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais, como o Banrisul e Badesul, e por cooperativas de cr\u00e9dito da agricultura familiar. Como o Feaper apenas subsidia os juros, os R$ 25 milh\u00f5es propostos podem alavancar aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios ser\u00e1 realizada com participa\u00e7\u00e3o do governo do estado, Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicatos da Agricultura Familiar, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es do campo e cooperativas, associa\u00e7\u00f5es ou agroind\u00fastrias.<\/p>\n

N\u00fameros reafirmam import\u00e2ncia do setor<\/h3>\n

Conforme Pretto, a justificativa \u00e9 baseada em raz\u00f5es agravadas pela pandemia e a estiagem. Segundo ele, a baixa oferta de produtos da cesta b\u00e1sica \u00e9 apontada como fator determinante para o encarecimento do custo da alimenta\u00e7\u00e3o. A cesta b\u00e1sica em Porto Alegre, por exemplo, chegou a R$ 623,37, com alta de 25,2% em 12 meses. Soma-se a isso a import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica da agricultura familiar no RS: s\u00e3o 293.891 estabelecimentos que, mesmo ocupando uma pequena parte da \u00e1rea total de produ\u00e7\u00e3o, respondem por 68,25% do pessoal ocupado no campo. O n\u00famero chega a 670.981 pessoas, sendo as cadeias produtivas ligadas \u00e0 agricultura familiar respons\u00e1veis por 27% do PIB estadual.<\/p>\n

J\u00e1 Plucinski relembra ainda que h\u00e1 uma grande expectativa do setor para o andamento e a visibilidade da pauta. Segundo ele, a falta de investimentos representa um grave problema que atinge o campo, mas tamb\u00e9m com reflexo nas cidades. A demonstra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em comparativos de pre\u00e7os, como a eleva\u00e7\u00e3o do custo da cesta b\u00e1sica de alimentos, j\u00e1 que a agricultura familiar \u00e9 a respons\u00e1vel pela maioria dos produtos consumidos pela popula\u00e7\u00e3o. Outra m\u00e9trica se d\u00e1 pelo n\u00famero de munic\u00edpios ga\u00fachos, que na maioria t\u00eam suas economias dependentes do setor da agricultura local.<\/p>\n

O que os camponeses podem fazer com o cr\u00e9dito de R$ 5 mil?<\/h3>\n

Durante a transmiss\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do PL, tr\u00eas mulheres agricultoras se manifestaram, destacando a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e camponesa, as dificuldades que enfrentam no momento e \u2013 principalmente \u2013 respondendo ao questionamento do que fariam em caso de possibilidade de acessar o cr\u00e9dito emergencial de R$ 5 mil proposto no PL.<\/p>\n

Rosiele Ludke, de Para\u00edso do Sul, camponesa e agroec\u00f3loga, explicou que atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o, os camponeses estendem a sua pr\u00f3pria mesa at\u00e9 as fam\u00edlias consumidoras. \u201c\u00c9 importante saber o que est\u00e1 sendo levado para a pauta da Assembleia Legislativa, estamos enfrentando muitas dificuldades, incluindo novamente o risco de estiagem\u201d, apontou. Para Ludke, o acesso ao cr\u00e9dito emergencial viabilizaria investir em equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o para garantir a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e assim tamb\u00e9m garantir a sa\u00fade dos consumidores.<\/p>\n

Silvana Fiscarini, produtora de leite no munic\u00edpio de Ip\u00ea, segue no mesmo sentido, constatando as enormes dificuldades a que o setor est\u00e1 exposto. Acerca da sua linha de produ\u00e7\u00e3o, ela enumera queda na produ\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o baixo pago pelo litro, alto custo na ra\u00e7\u00e3o, aumento do valor dos insumos e das sementes, estiagens reincidentes e a dificuldade de produzir milho. Para ela \u00e9 preciso refor\u00e7ar o pedido do cr\u00e9dito para viabilizar irriga\u00e7\u00e3o na propriedade e assim \u201cpossibilitar produzir mais em pouca \u00e1rea de terra, tendo pastagem \u00e0 vontade no inverno e ver\u00e3o, diminuindo o custo e aumentando a produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Vanderl\u00e9ia Nicolini, pequena agricultora e feirante do munic\u00edpio de Progresso, relembra a voca\u00e7\u00e3o dos pequenos para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos que de fato chegam at\u00e9 a mesa dos trabalhadores e trabalhadoras. \u201cAquilo que produzimos aqui no campo e \u00e9 colocado na mesa de nossas fam\u00edlias \u00e9 o mesmo alimento que levamos at\u00e9 os consumidores, alimento produzido com muito respeito e muito carinho\u201d. No caso da sua fam\u00edlia e das outras oito que participam do seu grupo de produ\u00e7\u00e3o, o acesso ao cr\u00e9dito emergencial serviria para fomentar a produ\u00e7\u00e3o e a diversidade. \u201cPara n\u00f3s ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de mais uma estufa e implementar um pomar.\u201d<\/p>\n

Ao refor\u00e7ar o pedido de apoio a todos os deputados e ao governador para que o PL seja votado, aprovado e implementado com agilidade, Nicolini reafirmou em forma de palavras de ordem uma verdade que n\u00e3o pode mais ser questionada e sim assumida como pauta de toda sociedade: \u201cQuem alimenta o Brasil exige respeito\u201d.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Rede Soberania e gabinete do deputado Edegar Pretto<\/em><\/p>\n