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<\/p>\n<\/p>\n
\nMarcos Corbari<\/strong> – Comunica\u00e7\u00e3o MPA<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
Os movimentos sociais, sindicais, \u00a0populares e organiza\u00e7\u00f5es ligados ao campo tem se mobilizado com intensidade desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 735\/2020 que tem sido chamado de PL da Agricultura Familiar. Podendo ser colocado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados a qualquer momento, o projeto j\u00e1 apresenta conquistas da mobiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e bases camponesas, mas ainda precisa ser aprimorado em pontos considerados importantes e emergenciais pela classe respons\u00e1vel por produzir mais de 70% dos alimentos que de fato chegam \u00e0s mesas dos brasileiros e brasileiras.<\/p>\n
Frei S\u00e9rgio G\u00f6rgen, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) cita como conquistas consolidadas a inclus\u00e3o no relat\u00f3rio que foi constru\u00eddo pelo deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) algumas conquistas pontuais:<\/p>\n
– A primeira conquista que precisa ser reconhecida nesse processo \u00e9 a quest\u00e3o do atendimento aos agricultores que n\u00e3o receberam o aux\u00edlio emergencial da renda b\u00e1sica, que est\u00e3o contemplados no projeto com um valor de R$ 3.000,00 no geral ou de R$ 6.000,00 para mulheres que estejam \u00e0 frente de fam\u00edlia, ou seja, fam\u00edlia monoparental. Outro aspecto apontado pelo dirigente \u00e9 o fato de o PL deixar claro que o agricultor ou agricultora que acessar a renda emergencial n\u00e3o ter\u00e1 descaracterizada a sua condi\u00e7\u00e3o de segurado especial da Previd\u00eancia Social, ou seja, n\u00e3o correr\u00e1 o risco de ter sua aposentadoria prejudicada no futuro pela op\u00e7\u00e3o de receber a renda emergencial neste momento.<\/p>\n
– Tamb\u00e9m foi poss\u00edvel sensibilizar o relator a respeito da necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um fomento a fundo perdido para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, que est\u00e1 sendo proposto em R$ 2.500,00 por fam\u00edlia -, explica G\u00f6rgen, destacando que neste ponto espec\u00edfico, se a mulher for chefe de fam\u00edlia, o valor sobe para R$ 3.000,00 e, se a op\u00e7\u00e3o do beneficiado for aplicar o recurso na constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna, o valor sobe para R$. 3.500,00. \u201cEmbora ainda se busque aperfei\u00e7oar esse tema, oferecendo um instrumento espec\u00edfico para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas, \u00e0 parte deste fomento, j\u00e1 podemos considerar uma conquista\u201d.<\/p>\n
O cr\u00e9dito emergencial no valor de R$ 10.000,00 com prazo de 10 anos para pagar, com 3 anos de car\u00eancia e juro de 1% ao ano para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 outro ponto destacado por G\u00f6rgen. Neste ponto, se a linha de cr\u00e9dito for acessada por uma mulher, a taxa de juros cai para 0,5% e projeta-se ainda um rebate (desconto) de 20% no pagamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 presente na reda\u00e7\u00e3o atual do PL a cria\u00e7\u00e3o de um PAA emergencial de R$ 4.000,00 por fam\u00edlia: \u201cAqui defendemos ainda que seja ampliado o acesso e que se inclua a possibilidade de todas as formas de aquisi\u00e7\u00e3o previstas no programa, bem como se permita a inclus\u00e3o de sementes crioulas\u201d, explica o dirigente campon\u00eas. Tamb\u00e9m neste item, est\u00e1 previsto acr\u00e9scimo de 50% quando o programa \u00e9 operado por uma mulher chefe de fam\u00edlia.<\/p>\n
Um sexto ponto a ser saudado \u00e9 a poss\u00edvel simplifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 ferramenta da Garantia-Safra, o que beneficia agricultores e agricultoras que por algum motivo tenham sua produ\u00e7\u00e3o comprometida.<\/p>\n
J\u00e1 na pauta das d\u00edvidas h\u00e1 o indicativo de que aquelas contra\u00eddas em 2020 ser\u00e3o prorrogadas. Especificamente para as d\u00edvidas de agricultores e agricultoras inseridos na regi\u00e3o da Sudene dever\u00e1 continuar aberta a possibilidade de uso dos descontos (rebates) j\u00e1 existentes no momento at\u00e9 dezembro de 2021. No que diz respeito \u00e0s d\u00edvidas antigas do cr\u00e9dito rural, estas poder\u00e3o ser renegociadas para pagamento em 10 anos a partir de 2022.<\/p>\n
Pontos ausentes que precisam ser debatidos<\/strong><\/p>\n
Para Frei S\u00e9rgio G\u00f6rgen um ponto justo reivindicado especialmente pelas mulheres Camponesas diz respeito a restri\u00e7\u00e3o de acesso aos benef\u00edcios do PL por parte de mulheres que formalmente n\u00e3o estejam na condi\u00e7\u00e3o de Chefe de Fam\u00edlias. \u201c\u00c9 uma lacuna, as mulheres dos movimentos sociais reivindicam a oferta tanto de um fomento quanto de um cr\u00e9dito emergencial e um PAA espec\u00edfico para elas, estejam na condi\u00e7\u00e3o de chefe de fam\u00edlia (monoparental) ou em outra condi\u00e7\u00e3o qualquer\u201d, alinhava.<\/p>\n
A n\u00e3o contempla\u00e7\u00e3o de um programa espec\u00edfico para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas tamb\u00e9m \u00e9 apontado pelo dirigente do MPA como uma fragilidade do PL que poderia estar sendo corrigida pelo relator e at\u00e9 o momento n\u00e3o aconteceu. Outro ponto criticado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos valores propostos pelo relator ao PAA, uma vez que os movimentos sinalizam para a necessidade de investimentos maiores no programa para que se possa garantir soberania alimentar no pa\u00eds.<\/p>\n
– A reda\u00e7\u00e3o a respeito do tratamento da quest\u00e3o das d\u00edvidas tamb\u00e9m nos pareceu excessivamente aberto, dando margem para interpreta\u00e7\u00f5es d\u00fabias e, em consequ\u00eancia, o risco de este ponto ser manipulado pelo Governo se aprovado assim como est\u00e1 -, acrescenta G\u00f6rgen.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Frei S\u00e9rgio avalia o quanto foi poss\u00edvel conquistar e os pontos em que ainda s\u00e3o necess\u00e1rios avan\u00e7os no PL 735\/2020.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":3217,"template":"","categorias_noticias":[],"class_list":["post-3215","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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