![\"\"](\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/ilustra\u00e7\u00e3o_mpa_atualizada-1024x683.jpg\")
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Desde o final de mar\u00e7o o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) colocou em debate a necessidade de um Plano Safra Emergencial voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e abastecimento de alimentos. A proposta, que prev\u00ea um investimento de R$ 50 bilh\u00f5es ao longo de 14 meses, aponta a necessidade de forma\u00e7\u00e3o de estoques de alimentos, a\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o no abastecimento de \u00e1gua e o incentivo \u00c0 gera\u00e7\u00e3o de empregos no campo e na cidade. O documento, que circula em diferentes meios junto \u00e0 movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es populares, vem recebendo contribui\u00e7\u00f5es e agregando novas propostas ao longo das \u00faltimas tr\u00eas semanas e tem uma nova vers\u00e3o veiculada nesta segunda-feira (20\/04\/2020). Acesse o link com a \u00edntegra da documento ao final dessa postagem.<\/p>\n
Conforme expressa a proposta, o movimento busca com prud\u00eancia e responsabilidade contribuir com a supera\u00e7\u00e3o coletiva da pandemia causada pelo Covid-19. \u201cFoi constru\u00eddo com a perspectiva de que os\/as trabalhadores\/as urbanos e a popula\u00e7\u00e3o em geral tenham acesso ao alimento saud\u00e1vel produzido pelas diversas comunidades camponesas, quilombolas, ribeirinhas, marisqueiras, povos origin\u00e1rios e de fundos e fecho de pasto que, por um lado, precisam da nossa redobrada aten\u00e7\u00e3o em tempos de crise dada suas reais condi\u00e7\u00f5es de vida e de produ\u00e7\u00e3o e, por outro, podem oferecer alimento de qualidade para o povo dinamizando, consequentemente, a economia local, municipal e, partir dela, toda a economia\u201d, explica Leom\u00e1rcio Silva, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MPA. Segundo ele, os elementos reunidos neste documento surgem da s\u00edntese de uma infinidade de experi\u00eancias hist\u00f3ricas da base social camponesa presente em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Luiz Dalla Costa, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que participou de uma live conjunta com ldieran\u00e7as do MPA na \u00faltima semana, destaca que \u201choje, no Brasil, apesar da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o da terra, s\u00e3o milh\u00f5es de pequenos agricultores e pequenas agricultoras que s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte da produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, relembrando pesquisas que apontam que 70% do alimento que de fato chega \u00e0 mesa do povo \u00e9 fruto da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e camponesa. \u201cPara criar agora um Plano Safra Emergencial, nesse momento de pandemia mundial, em que se pode gerar uma crise de abastecimento de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana, principalmente nos grandes centros, \u00e9 fundamental uma a\u00e7\u00e3o articulada e organizada a partir daqueles que de fato trabalham e produzem alimentos nesse pa\u00eds, por isso entendemos que \u00e9 justo reivindicar junto \u00e0s autoridades os recursos necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o desses alimentos e a viabiliza\u00e7\u00e3o dos canais de distribui\u00e7\u00e3o para que cheguem at\u00e9 todas as fam\u00edlias do meio urbano\u201d, completou.<\/p>\n
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O MPA inicia as justificativas para sua proposta afirmando que j\u00e1 est\u00e1 expressa uma crise de abastecimento popular provocada pelo covid19 e cita relembra que o Plano Safra expressa uma sistem\u00e1tica j\u00e1 conhecida do Estado e de agentes administrativos do mesmo, tendo base legal, administrativa e operacional. Trata-se, portanto, de um instrumento de Pol\u00edtica P\u00fablica que pode ir sendo implementado de acordo com as prioridades e emerg\u00eancias, firmando-se como o \u201cguarda-chuva\u201d para o conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas para estimular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e abastecimento popular, onde, a\u00e7\u00f5es isoladas, n\u00e3o ter\u00e3o o resultado esperado. Para o movimento, o conjunto das medidas vai gerar postos de trabalho no campo e na cidade, \u00e0 medida em que demandar\u00e1 equipamentos e insumos para a ind\u00fastria. Tamb\u00e9m destaca a necessidade de solu\u00e7\u00e3o estrutural para o endividamento de fam\u00edlias, associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, que s\u00e3o fruto da crise econ\u00f4mica que se abate sobre o pa\u00eds desde 2015. Frisa ainda a necessidade de estimular produ\u00e7\u00e3o diversificada de alimentos com \u00eanfase na transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica para garantir alimenta\u00e7\u00e3o de melhor qualidade na mesa do povo brasileiro com reflexos positivos na sa\u00fade, na qualidade de vida e na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
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No documento trazido \u00e0 p\u00fablico pelo MPA, 16 pontos espec\u00edficos convertem-se em instrumentos para a consolida\u00e7\u00e3o do Plano Safra Emergencial para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e evocam o or\u00e7amento citado, na casa dos R$ 50 bilh\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o em 14 meses (de maio de 2020 a julho de 2021). A constar: Fomento direto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o; Cr\u00e9dito para Custeio e Investimento; Financiamento e cr\u00e9dito especial para as Cooperativas e Associa\u00e7\u00f5es da agricultura camponesa familiar; Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA); Programa Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE); projetos de assist\u00eancia t\u00e9cnica (ATER\/ATES); programa de ocnstru\u00e7\u00e3o de cisternas para armazenamento de \u00e1gua; programa habitacional Minha Casa Minha Vida Rural; retomada do subs\u00eddio para fornecimento de Energia El\u00e9trica no Campo; Securitiza\u00e7\u00e3o do Plano Safra pelo Tesouro Nacional; Morat\u00f3ria por 3 anos de todas as d\u00edvidas dos agricultores e das cooperativas da agricultura camponesa familiar; Simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e das regras sanit\u00e1rias para garantir o abastecimento; Garantir valor percentual para assist\u00eancia t\u00e9cnica e para custos da libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para as Cooperativas, Associa\u00e7\u00f5es e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil; Retomada imediata do SISAN, com a volta do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CONSEA); Retomar a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio espec\u00edfico que trate da produ\u00e7\u00e3o de alimentos dos povos do campo, das \u00e1guas e das florestas e das necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para isso; Retomar o programa PAA\/Sementes e garantir a compra e distribui\u00e7\u00e3o das Sementes Crioulas nos Territ\u00f3rios.<\/p>\n
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A agricultura camponesa requer aos Estados e Munic\u00edpios envolvimento e participa\u00e7\u00e3o no Plano Safra Emergencial para a produ\u00e7\u00e3o e abastecimento de alimentos com a\u00e7\u00f5es pontuais, entre as quais: Decretar Situa\u00e7\u00e3o de Calamidade P\u00fablica, garantindo assim a opera\u00e7\u00e3o sem o mesmo rigor burocr\u00e1tico para a compra de alimentos e medicamentos; Decreto que autorize uso de recursos da merenda escolar para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar camponesa para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis; Dispor de Log\u00edstica (equipamentos e transporte) para a realiza\u00e7\u00e3o das Feiras Populares de Alimentos; Dispor de Combust\u00edvel para os equipamentos das associa\u00e7\u00f5es e cooperativas que se colocarem a servi\u00e7o das comunidades (tratores, moto forrageiras etc); Disponibilizar nos locais, que a rede permitir, acesso gratuito \u00e0 internet \u00e0s fam\u00edlias camponesas, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es de consumo e venda de alimentos; Estruturar Feiras Populares de Alimentos \u2013 as feiras ter\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de dinamizar a economia e assegurar o acesso do alimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, obedecendo o distanciamento m\u00ednimo entre as barracas e entre as pessoas; Fornecimento de Cestas B\u00e1sicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das favelas\/bairros populares atingidas, diretamente, pelas pol\u00edticas de conten\u00e7\u00e3o, sendo os alimentos adquiridos atrav\u00e9s do PAA; Criar canal direto Produtores\/as X Consu-midor\/a \u2013 Construir canais diretos e de circuito curto entre quem produz e quem consome. Utilizar as redes sociais e outros mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o e estruturar redes que possibilitem aos\/as consumidores\/as, listando os produtos e contatos de quem produz, construindo estrutura log\u00edstica para entregas residenciais; Estruturar os Equipamentos de Seguran\u00e7a Alimentar nos munic\u00edpios, mantendo em funcionamento restaurantes populares, bancos de alimentos e outros equipamentos de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional adequando rotinas e protocolos para garantir a seguran\u00e7a dos\/as trabalhadores\/as e consumidores\/as; Aten\u00e7\u00e3o Especial \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, com pol\u00edtica de acolhimento\/abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o adquirida diretamente das fam\u00edlias camponesas.<\/p>\n
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