{"id":808,"date":"2018-02-14T15:43:20","date_gmt":"2018-02-14T17:43:20","guid":{"rendered":"http:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/?post_type=artigos&p=808"},"modified":"2018-02-14T15:43:38","modified_gmt":"2018-02-14T17:43:38","slug":"rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo","status":"publish","type":"artigos","link":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/","title":{"rendered":"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo"},"content":{"rendered":"

*Frei S\u00e9rgio Ant\u00f4nio G\u00f6rgen ofm<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Apesar do discurso do Governo e da propaganda oficial regiamente paga aos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, os trabalhadores rurais e as fam\u00edlias camponesas continuam v\u00edtimas da dita Emenda Aglutinativa da Reforma da Previd\u00eancia que o Governo Temer quer colocar novamente em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Diz o ditado popular que \u201cpara bom entendedor, MEIA palavra basta\u201d. Pois no caso \u00e9 UMA Palavra, mais que uma PALAVRA, um CONCEITO.\u00a0 E em mat\u00e9ria de leis, os CONCEITOS s\u00e3o tudo, s\u00e3o defini\u00e7\u00f5es, s\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es das regras e dos procedimentos. Parece um detalhe, mas muda tudo.<\/p>\n

Trata-se da troca de uma palavra no texto da Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 201: substitui a palavra ATIVIDADE pela palavra CONTRIBUI\u00c7\u00c3O. E isto muda tudo. Comprovar ATIVIDADE como \u00e9 hoje, \u00e9 uma coisa. Comprovar CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, como est\u00e1 escrito na emenda do Governo Temer, \u00e9 outra coisa completamente diferente.<\/p>\n

Para melhor entender, vejam a compara\u00e7\u00e3o entre o que est\u00e1 escrito na tal Emenda Aglutinativa do Governo Temer e o que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a seguir vamos analisar as consequ\u00eancias da mudan\u00e7a.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n
\n

EMENDA AGLUTINATIVA DO TEMER<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>\u00a7 7\u00ba \u00c9 assegurada aposentadoria no regime geral de previd\u00eancia social:<\/p>\n

II – ao trabalhador rural e aos que exer\u00e7am suas atividades em regime de economia familiar, nestes inclu\u00eddos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, aos sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, e quinze anos de contribui\u00e7\u00e3o <\/strong>para ambos os sexos, garantindo-se aos segurados de que trata o \u00a7 8\u00ba do art. 195 a contribui\u00e7\u00e3o <\/strong>na forma prevista no referido par\u00e1grafo;<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE 1988<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>II \u2013 sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exer\u00e7am suas atividades <\/strong>em regime de economia familiar, nestes inclu\u00eddos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A mudan\u00e7a aponta que a forma de CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ser\u00e1 a que prev\u00ea o artigo 195 da Constitui\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, atrav\u00e9s do FUNRURAL, da contribui\u00e7\u00e3o sobre a venda da produ\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a armadilha para dizer que \u00e9 IGUAL AO QUE \u00c9 HOJE.<\/p>\n

Vejamos o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o no artigo 195, par\u00e1grafo 8\u00ba:<\/p>\n

\u201c\u00a7 8\u00ba – O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendat\u00e1rio rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos c\u00f4njuges, que exer\u00e7am suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuir\u00e3o para a seguridade social mediante a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota sobre o resultado da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e far\u00e3o jus aos benef\u00edcios nos termos da lei\u201d.<\/p>\n

Neste caso, agora, n\u00e3o \u00e9 mais a COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O para comprovar a ATIVIDADE, mas para comprovar a CONTRIBUI\u00c7\u00c3O. Esta \u00e9 a mudan\u00e7a que engana as an\u00e1lises superficiais. Mesmo que digam o contr\u00e1rio, a porta jur\u00eddica ficar\u00e1 aberta. E depois de feito e escrito na CONSTITUI\u00c7\u00c3O, n\u00e3o vai adiantar chorar e dizer que fomos enganados. Bala, depois do tiro, n\u00e3o tem como puxar de volta.<\/p>\n

 <\/p>\n

Vejamos algumas consequ\u00eancias poss\u00edveis desta mudan\u00e7a:<\/p>\n

1 \u2013 A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ter\u00e1 que ser feita atrav\u00e9s de percentual da produ\u00e7\u00e3o Para comprovar os 15 anos, s\u00f3 poder\u00e1 contar os meses em que forem emitidas notas de venda.<\/p>\n

– Trar\u00e1 enorme preju\u00edzo para fam\u00edlias agricultoras e pecuaristas familiares que tem produtos sazonais e s\u00f3 contar\u00e3o os meses com emiss\u00e3o de nota de venda;<\/p>\n

– Situa\u00e7\u00f5es de estiagem ou outros problemas clim\u00e1ticos em que n\u00e3o haver\u00e1 excedentes para comercializa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Fam\u00edlias que produzem para o auto-consumo, ou que vendem em feiras e n\u00e3o emitem nota frequentemente, tem como comprovar a ATIVIDADE, mas n\u00e3o ter\u00e3o como comprovar a CONTRIBUI\u00c7\u00c3O o ano todo.<\/p>\n

– Dificuldades em garantir a prova: quem guardar\u00e1 nota por 30 a 40 anos para comprovar sua contribui\u00e7\u00e3o? Os \u00faltimos 15 anos, como \u00e9 hoje, j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil para tanta gente.<\/p>\n

Um exemplo: para fechar 15 anos, s\u00e3o 180 meses. Veja a situa\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia que emitir 2 notas por ano, que comercializou em 2 meses, precisar\u00e1 6 anos de produ\u00e7\u00e3o para comprovar 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, 1 ano, o que leva ao absurdo de 90 anos de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar. Com 106 anos o campon\u00eas se aposenta…..<\/p>\n

2 \u2013 Poder\u00e1, em futuro pr\u00f3ximo, por lei complementar, estabelecer-se contribui\u00e7\u00e3o financeira m\u00ednima, pois a GARANTIA, o DIREITO CONSTITUCIONAL, estar\u00e1 quebrado. O que pode acontecer?<\/p>\n

– Ter\u00e1 que haver complementa\u00e7\u00e3o financeira quando a contribui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo exigido por lei para contemplar toda a fam\u00edlia.<\/p>\n

– Os meses sem produ\u00e7\u00e3o, por qualquer motivo (clim\u00e1tico, \u00e9poca, doen\u00e7as) para ser contabilizado, para completar quinze anos, ter\u00e1 depositar em dinheiro.<\/p>\n

– N\u00e3o diz em lugar nenhum da emenda, de quanto ser\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Ficar\u00e1 a crit\u00e9rio dos governantes e deputados do futuro.<\/p>\n

3 \u2013 A contagem de tempo para quem trabalhou na ro\u00e7a e depois mudou de profiss\u00e3o, tamb\u00e9m ficar\u00e1 muito prejudicada: s\u00f3 contar\u00e1 o m\u00eas que comprovou venda e n\u00e3o o ano da atividade.<\/p>\n

O discurso do Governo continua faltando com a verdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aposentadorias rurais. Diz que os rurais est\u00e3o fora da chamada Emenda Aglutinativa, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. Voltou tudo \u00e0 estaca zero e o governo mente de novo.<\/p>\n

E a Globo amplifica, replica e repete a mentira do Governo. Assim est\u00e1 escrito no Portal G1: \u201cPrincipais mudan\u00e7as. <\/strong>As principais mudan\u00e7as feitas desde o fim do ano passado, em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na comiss\u00e3o, s\u00e3o: N\u00e3o alterar o regime de aposentadoria do trabalhador rural<\/strong>\u201d<\/p>\n

Pergunta b\u00e1sica para concluir: se \u00e9 verdade que o governo n\u00e3o quer mexer na previd\u00eancia rural, porque n\u00e3o deixa o texto como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o em vez de inserir palavras capciosas, d\u00fabias, de v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es, sobre algo que est\u00e1 definido?<\/p>\n

E se for para ficar como est\u00e1, deixem como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0*Frei da Ordem Franciscana, militante do MPA e autor do livro \u201cTrincheiras da Resist\u00eancia Camponesa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar do discurso do Governo e da propaganda oficial regiamente paga aos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, os trabalhadores rurais e as fam\u00edlias camponesas continuam v\u00edtimas da dita Emenda Aglutinativa da Reforma da Previd\u00eancia que o Governo Temer quer colocar novamente em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"template":"","class_list":["post-808","artigos","type-artigos","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nRurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo - Instituto Cultural Padre Josimo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo - Instituto Cultural Padre Josimo\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Apesar do discurso do Governo e da propaganda oficial regiamente paga aos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, os trabalhadores rurais e as fam\u00edlias camponesas continuam v\u00edtimas da dita Emenda Aglutinativa da Reforma da Previd\u00eancia que o Governo Temer quer colocar novamente em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Instituto Cultural Padre Josimo\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2018-02-14T17:43:38+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cropped-icon-icpj.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"512\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"512\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/\",\"url\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/\",\"name\":\"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo - Instituto Cultural Padre Josimo\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2018-02-14T17:43:20+00:00\",\"dateModified\":\"2018-02-14T17:43:38+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Artigos\",\"item\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/\",\"name\":\"Instituto Cultural Padre Josimo\",\"description\":\"Comprometida com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, agroecologia e educa\u00e7\u00e3o popular\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#organization\"},\"alternateName\":\"ICPJ\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#organization\",\"name\":\"Instituto Cultural Padre Josimo\",\"alternateName\":\"ICPJ\",\"url\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cropped-icon-icpj.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cropped-icon-icpj.png\",\"width\":512,\"height\":512,\"caption\":\"Instituto Cultural Padre Josimo\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo - Instituto Cultural Padre Josimo","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo - Instituto Cultural Padre Josimo","og_description":"Apesar do discurso do Governo e da propaganda oficial regiamente paga aos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, os trabalhadores rurais e as fam\u00edlias camponesas continuam v\u00edtimas da dita Emenda Aglutinativa da Reforma da Previd\u00eancia que o Governo Temer quer colocar novamente em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.","og_url":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/","og_site_name":"Instituto Cultural Padre Josimo","article_modified_time":"2018-02-14T17:43:38+00:00","og_image":[{"width":512,"height":512,"url":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cropped-icon-icpj.png","type":"image\/png"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/","url":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/","name":"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo - Instituto Cultural Padre Josimo","isPartOf":{"@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#website"},"datePublished":"2018-02-14T17:43:20+00:00","dateModified":"2018-02-14T17:43:38+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/rurais-na-reforma-da-previdencia-o-detalhe-que-muda-tudo\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Artigos","item":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Rurais na Reforma da Previd\u00eancia \u2013 O Detalhe que Muda Tudo"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#website","url":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/","name":"Instituto Cultural Padre Josimo","description":"Comprometida com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, agroecologia e educa\u00e7\u00e3o popular","publisher":{"@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#organization"},"alternateName":"ICPJ","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#organization","name":"Instituto Cultural Padre Josimo","alternateName":"ICPJ","url":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cropped-icon-icpj.png","contentUrl":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cropped-icon-icpj.png","width":512,"height":512,"caption":"Instituto Cultural Padre Josimo"},"image":{"@id":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/artigos\/808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/artigos"}],"about":[{"href":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/artigos"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}