{"id":3794,"date":"2021-08-24T09:18:59","date_gmt":"2021-08-24T12:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/?post_type=artigos&p=3794"},"modified":"2021-08-24T09:18:59","modified_gmt":"2021-08-24T12:18:59","slug":"artigo-o-marco-temporal-e-a-decepcao-streck","status":"publish","type":"artigos","link":"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/artigo-o-marco-temporal-e-a-decepcao-streck\/","title":{"rendered":"Artigo | O Marco Temporal e a decep\u00e7\u00e3o Streck"},"content":{"rendered":"
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Frei S\u00e9rgio G\u00f6rgen*<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Esta semana vai \u00e0 decis\u00e3o no STF o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que envolve os ind\u00edgenas da etnia Xoklem em Santa Catarina, \u00e0 qual o Tribunal dar\u00e1 \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, isto \u00e9, aplicar\u00e1 o mesmo entendimento para outros julgamentos futuros que tenham como foco de julgamento o mesmo ponto de diverg\u00eancia. Vai gerar o que se chama de \u201cs\u00famula vinculante\u201d, isto, amarra, vincula, todos os julgamentos futuros ao julgamento desta semana.<\/p>\n

A quest\u00e3o que est\u00e1 em discuss\u00e3o jur\u00eddica para decis\u00e3o \u00e9 o chamado \u201cmarco temporal\u201d. O que \u00e9 isto?<\/p>\n

Como a Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada em 1988, os latifundi\u00e1rios, ou mesmo o Estado com projetos de coloniza\u00e7\u00e3o, que fizeram a intrus\u00e3o de terras ind\u00edgenas ANTES de 1988, poderiam continuar nelas e os povos ind\u00edgenas perderiam o direito de reivindicar estas terras. Os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras em que estavam MORANDO antes de 1988, esquecendo e apagando toda a viol\u00eancia das expuls\u00f5es ocorridas no final do s\u00e9culo 19 e ao longo do s\u00e9culo 20. Al\u00e9m de abrir uma discuss\u00e3o sobre o espa\u00e7o restrito ao qual estavam confinados pela viol\u00eancia do entorno \u00e0quela data.<\/p>\n

Ora, na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 escrito: \u201cterras que TRADICIONALMENTE ocupam\u201d. N\u00e3o est\u00e1 escrito: \u201cterras que MOMENTANEAMENTE ocupam\u201d. A princ\u00edpio, nem teria o que se discutir. Ocupa\u00e7\u00e3o tradicional se prova com identifica\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios ind\u00edgenas, documentos comprobat\u00f3rios de presen\u00e7a, depoimentos de idosos, enfim, h\u00e1 uma metodologia consagrada para identificar ocupa\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n

O que estar\u00e1 em julgamento \u00e9 se vale a Tradicionalidade ou o Marco Temporal datado em 1988. E a decis\u00e3o desta semana vai valer para os pr\u00f3ximos julgamentos.<\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas e seus aliados est\u00e3o mobilizados. Os grandes propriet\u00e1rios invasores de terras ind\u00edgenas, tamb\u00e9m.<\/p>\n

Sempre surgem as d\u00favidas sobre pequenos agricultores que os governos titularam em \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena.<\/p>\n

Quando fiz parte do Governo Ol\u00edvio Dutra no Rio Grande do Sul, tive a honra de coordenar, sob as ordens firmes do grande Governador, o reassentamento em condi\u00e7\u00f5es melhores das que viviam nas terras ind\u00edgenas, de mais de 500 fam\u00edlias, devolvendo as terras aos seus leg\u00edtimos donos e garantindo o direito \u00e0 terra aos agricultores ocupantes de boa f\u00e9.<\/p>\n

Conflito poss\u00edvel de ser resolvido garantindo os direitos de agricultores e ind\u00edgenas, bastando vontade pol\u00edtica.<\/p>\n

Expectativa grande de ver o STF consagrando a Constitui\u00e7\u00e3o aprovada e n\u00e3o legislando.<\/p>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 grandes decis\u00f5es sem alguma grande decep\u00e7\u00e3o. A decep\u00e7\u00e3o da vez fica por conta do jurista L\u00eanio Streck, professor da Universidade Jesu\u00edta Unisinos, que pousa de progressista, mas que emprestou (ou vendeu?) seu tempo, seu prest\u00edgio e sua erudi\u00e7\u00e3o \u00e0 causa anti-ind\u00edgena.<\/p>\n

Em parecer encomendado por advogados que representam os grandes produtores de algod\u00e3o do Mato Grosso, o jurista L\u00eanio esnoba e abusa da erudi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, em grande parte, vazia de conte\u00fado, repetitiva, lotada de cita\u00e7\u00f5es em ingl\u00eas, t\u00edpico do que popularmente chamamos de \u201cencher lingui\u00e7a com ar\u201d.<\/p>\n

O Doutor Streck se apega ao julgamento do pr\u00f3prio STF sobre a terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol tentando demonstrar que as condicionantes daquele julgamento se constituiriam num PRECEDENTE que vincularia os pr\u00f3ximos processos e que o julgamento desta semana n\u00e3o poderia reformar aquela decis\u00e3o. Apenas chancelar.<\/p>\n

Uma leitura atenta do parecer percebe que o pr\u00f3prio Doutor demonstra n\u00e3o acreditar muito em sua pr\u00f3pria tese. \u00c9 que L\u00eanio sabe que a condicionante que poderia dar guarida \u00e0 tese do marco temporal foi objeto de \u201cembargo declarat\u00f3rio\u201d, e neste, n\u00e3o consagrada como \u201cvinculante\u201d. E tamb\u00e9m sabe que, mesmo que fosse o caso, quem tem autoridade para fazer, a tem para reformar, no caso em tela, o SUPREMO Tribunal Federal.<\/p>\n

Uma tese fr\u00e1gil propalada por uma pena forte. Triste \u00e9 ver Streck prestar-se a isto.<\/p>\n

Como advogado, Dr L\u00eanio tem o direito de defender a tese que quiser e prestar servi\u00e7o para o cliente que bem entender. \u00c9 da sua profiss\u00e3o. Nada a reclamar.<\/p>\n

Mas que sua pose de progressista sai arranhada, ah, isto sai. Cada escolha tamb\u00e9m \u00e9 uma senten\u00e7a.<\/p>\n

E tamb\u00e9m, quem sai no temporal, pode enfrentar ventania.<\/p>\n

O que estranhei muito foi a flexibilidade epist\u00eamica de Streck na abordagem de seu parecer, algo t\u00e3o combatido pelo mesmo em tantos outros de seus textos.<\/p>\n

A mim causou grande decep\u00e7\u00e3o e tristeza. N\u00e3o creio ter sido o \u00fanico. Tristeza tamb\u00e9m por ver o nome de uma Universidade Jesu\u00edta, cuja Congrega\u00e7\u00e3o tanto fez em favor dos povos ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds, envolvida nisto, j\u00e1 que, no final do parecer, o citado jurista se apresenta como docente desta renomada institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

Reafirmando o direito ind\u00edgena e a Constitui\u00e7\u00e3o, com expectativa esperan\u00e7osa. Sim \u00e0 causa ind\u00edgena.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

* Frei Franciscano, militante do MPA, autor de Trincheiras da Resist\u00eancia Camponesa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Frei S\u00e9rgio reflete acerca do debate sobre o Marco Temporal e critica paracer do jurista L\u00eanio Streck que se mostra contr\u00e1rio \u00e0 causa ind\u00edgena.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"template":"","class_list":["post-3794","artigos","type-artigos","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nArtigo | O Marco Temporal e a decep\u00e7\u00e3o Streck - Instituto Cultural Padre Josimo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/artigo-o-marco-temporal-e-a-decepcao-streck\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Artigo | O Marco Temporal e a decep\u00e7\u00e3o Streck - Instituto Cultural Padre Josimo\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Frei S\u00e9rgio reflete acerca do debate sobre o Marco Temporal e critica paracer do jurista L\u00eanio Streck que se mostra contr\u00e1rio \u00e0 causa ind\u00edgena.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/artigo-o-marco-temporal-e-a-decepcao-streck\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Instituto Cultural Padre Josimo\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Rancho-Jacare-73-1024x683-1.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/artigo-o-marco-temporal-e-a-decepcao-streck\/\",\"url\":\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/artigos\/artigo-o-marco-temporal-e-a-decepcao-streck\/\",\"name\":\"Artigo | O Marco Temporal e a decep\u00e7\u00e3o Streck - 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