![\"\"](\"https:\/\/padrejosimo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/WhatsApp-Image-2020-05-15-at-10.03.52-768x432-1.jpeg\")
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Desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus o Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA, tem defendido a import\u00e2ncia do PAA para as\u00a0 popula\u00e7\u00f5es atingidas pela diminui\u00e7\u00e3o da renda e poder aquisitivo e para a Agricultura Familiar e Camponesa. O Brasil que saiu do mapa da fome mundial com pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional como o PAA, vem num crescente aumento da pobreza e da fome desde 2016. A crise do coronav\u00edrus somente tem aumentado essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
In\u00fameros movimentos sociais do campo, das florestas e das \u00e1guas, tem-se somado\u00a0 na import\u00e2ncia do Programa.\u00a0 A proposta \u00e9 que sejam destinados 3 bilh\u00f5es de reais ao programa at\u00e9 fim de 2021, totalizando 3 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O Governo Federal, vem ao longo dos anos, diminuindo os recursos para o programa. O PAA chegou a operacionalizar 1,2 bilh\u00f5es de reais, beneficiando a 176 mil agricultores familiares e camponeses,\u00a0 23 mil entidades assist\u00eanciais e 13 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar com alimentos de qualidade e saud\u00e1veis. Em\u00a0 2020 estavam destinados apenas 124 milh\u00f5es, apenas 10% do maior valor do programa.<\/p>\n
Fruto das demandas dos movimentos sociais, o Governo Federal encaminhou ao Congresso a MP 537 solicitando 500 milh\u00f5es de reais, metade do que foi solicitado pelos movimentos sociais. Quando se analisa\u00a0 esses n\u00fameros, chega-se a conclus\u00e3o que os valores ficam muito abaixo da necessidade, considerando a situa\u00e7\u00e3o gerada pelo coronav\u00edrus. A maior parte dos recursos ser\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o de projetos que vencem em 2020 e a demanda reprimida e n\u00e3o atendida pelo governo em\u00a0 2019.<\/p>\n
O MPA refor\u00e7a a import\u00e2ncia da libera\u00e7\u00e3o de 1 bilh\u00e3o de reais para 2020 e agilidade na execu\u00e7\u00e3o dos recursos com o envolvimento de Cooperativas e\u00a0 Associa\u00e7\u00f5es da Agricultura Familiar e Camponesa, a Conab, Governos Estaduais e Municipais na operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa, pois a tend\u00eancia de aumento da fome \u00e9 uma realidade.<\/p>\n
O acesso aos alimentos, principalmente para as camadas sociais com renda mais baixa,\u00a0 tem que ser prioridade. Mesmo que os \u00edndices oficiais apresentando uma pequena defla\u00e7\u00e3o em abril, os alimentos tiveram uma eleva\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o e abril. O custo da alimenta\u00e7\u00e3o nos domic\u00edlios aumentaram 1,40 %\u00a0 e 2,24 %, respectivamente. A an\u00e1lise do conjunto dos n\u00fameros da infla\u00e7\u00e3o dos alimentos, a m\u00e9dia, n\u00e3o representa\u00a0 o impacto real nas fam\u00edlias de baixa renda, como demonstra a tabela abaixo com alguns alimentos b\u00e1sicos.<\/p>\n
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Soma-se a demanda dos movimentos sociais, informativos t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio governo.\u00a0 O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 IPEA, vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0 em seu estudo\u00a0 t\u00e9cnico n\u00famero 17, de 18 de maio de 2020, recomenda\u00a0 a libera\u00e7\u00e3o\u00a0 de 1 bilh\u00e3o de reais ao PAA.<\/p>\n
O estudo, com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, demonstra a import\u00e2ncia do PAA n\u00e3o apenas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos da Agricultura Familiar e Camponesa e a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o, mas destaca o dinamismos nos munic\u00edpios ocasionado pelo programa, melhorando o PIB dos munic\u00edpios que acessaram ao programa, o que certamente proporciona um aumento da renda\u00a0 e circula\u00e7\u00e3o de riquezas nos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cDessa forma, no contexto de pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus, as evid\u00eancias emp\u00edricas obtidas at\u00e9 o momento indicam que o PAA poder\u00e1 atuar minimizando os efeitos da crise econ\u00f4mica, principalmente sobre os pequenos munic\u00edpios, al\u00e9m de contribuir para minimizar preju\u00edzos para a agricultura familiar, que est\u00e1 entre os grupos de produtores que poder\u00e3o vir a sofrer os impactos do desaquecimento econ\u00f4mico diante da perda moment\u00e2nea de canais de comercializa\u00e7\u00e3o.\u201d (IPEA- Nota T\u00e9cnica 17)<\/p>\n
O Estudo avan\u00e7a e realiza proje\u00e7\u00f5es do que poder\u00e1 ser atingido com 1 bilh\u00e3o de reais. Poder\u00e1 ser adquirido 420 mil toneladas de alimentos, beneficiando 208 mil agricultores familiares com uma renda anual de R$ 4,8 mil, o que corresponde a 8 auxilio emerg\u00eancias aprovados pelo Congresso. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, 12 milh\u00f5es de pessoas poderiam ser beneficiadas em\u00a0 mais de 2.500 munic\u00edpios.<\/p>\n
O MPA refor\u00e7a a import\u00e2ncia do PAA com informa\u00e7\u00f5es do\u00a0 governo federal,\u00a0 disponibilizadas pelo\u00a0 IPEA e custo dos alimentos para as popula\u00e7\u00f5es\u00a0 de baixa renda, com dados oficiais do IBGE.<\/p>\n
Solicita aos parlamentares da C\u00e2mara dos Deputados a aprova\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para este programa e para ampliar a produ\u00e7\u00e3o camponesa de alimentos para o abastecimento popular, variados e saud\u00e1veis. Conclama tamb\u00e9m ao Grupo Gestor do PAA, composto por t\u00e9cnicos dos Minist\u00e9rios que normatizam o programa, da necessidade de operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa por cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, em mecanismos \u00e1geis e eficientes como a Forma\u00e7\u00e3o de Estoques com Pagamento em Produto e a Compra Direta. Precisamos lembrar ainda que os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar foram vetados de receber o Aux\u00edlio Emergencial, por isso \u00e9 urgente refor\u00e7ar a cria\u00e7\u00e3o de canais de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cmaponesa.<\/p>\n
A crise do coronav\u00edrus chegou \u00e0 mesa das popula\u00e7\u00f5es mais carentes. Em breve chegar\u00e1 nas cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar e camponesa. O PAA \u00e9 um programa do estado brasileiro e deve estar a servi\u00e7o da sociedade. O que \u00e9 3 bilh\u00f5es reais\u00a0 para um governo de liberou 1,2 trilh\u00f5es ao sistema financeiro?<\/p>\n
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O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) publicou em seu site um texto onde reflete a rela\u00e7\u00e3o direta entre o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e a seguran\u00e7a alimentar das popula\u00e7\u00f5es de baixa renda frente o as crises sanit\u00e1ria e social desencadeadas pela pandemia do Coronav\u00edrus e pelas decis\u00f5es descabidas da pol\u00edtica econ\u00f4mica praticada pelo Governo Federal. O movimento tem alertado para a situa\u00e7\u00e3o de abandono que os agricultores e agricultoras camponeses est\u00e3o submetidos, apesar de seu protagonismo no que se refere a produ\u00e7\u00e3o de alimento que de fato chega \u00e0s mesas da popula\u00e7\u00e3o brasileira neste momento de severo risco social. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"template":"","class_list":["post-3156","artigos","type-artigos","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n