A Classe Dominante do campo, os latifundi\u00e1rios e as transnacionais do agroneg\u00f3cio foram atores principais no arranjo golpista para interromper o processo democr\u00e1tico e de distribui\u00e7\u00e3o de renda que andava a passos lentos no Brasil. E foram claros em suas propostas, chamada por eles mesmo de Pauta Positiva do Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Esta Pauta, que \u00e9 uma Agenda estruturante, tornou-se conhecida atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o do Instituto Pensar Agropecu\u00e1ria (IPA), composto por 39 entidades do ruralismo brasileiro e pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como Bancada Ruralista e foi publicada antes do golpe parlamentar consumado na vergonhosa vota\u00e7\u00e3o de 17 de abril na C\u00e2mara dos Deputados, deixando claro seu papel de unifica\u00e7\u00e3o dos interesses da direita no campo e suas demanda ao governo golpista.<\/p>\n
Cito tamb\u00e9m trechos de uma entrevista do ministro interino golpista da Agricultura, Blairo Maggi, demonstrando como a Agenda proposta est\u00e1 sendo implementada.<\/p>\n
Esta Agenda tem duas partes.<\/p>\n
A primeira s\u00e3o as propostas que fazem para desenvolver o agroneg\u00f3cio, a segunda \u00e9 a agenda para bloquear o avan\u00e7o das lutas camponesas e ind\u00edgenas e a reforma agr\u00e1ria. Vou chamar a primeira de Agenda da Expans\u00e3o e a segunda de Agenda da Destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
I – Agenda de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n 1\u00b0 – Fortalecimento do Minist\u00e9rio da Agricultura, que deve ser ocupado em sua dire\u00e7\u00e3o por \u201clideran\u00e7as diferenciadas\u201d e na sua gest\u00e3o por uma \u201cgovernan\u00e7a t\u00e9cnica\u201d. 2\u00b0 – Redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado,<\/p>\n 3\u00ba – Pol\u00edtica agr\u00edcola plurianual, com vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n 4\u00b0 – Reorganiza\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n 5\u00b0 – Aumento da oferta de cr\u00e9dito, especialmente \u201ccusteio\u201d, com taxas de juros baixas e controladas. 6\u00b0 – Estimular a entrada de capitais externos para financiar a agropecu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n 7\u00b0 – Seguro Rural com aumento de recursos do governo para subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica e regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Cat\u00e1strofes. 8\u00b0 – Maior facilidade de acesso aos mercados externos.<\/p>\n 9\u00b0 – Facilitar a venda de terras a estrangeiros, inclusive para empresas com capital majoritariamente estrangeiro..<\/p>\n 10\u00ba – Plano Nacional de armazenagem.<\/p>\n 11\u00b0 – Plano Nacional de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 12\u00b0 – Simplifica\u00e7\u00e3o e rapidez na aprova\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e uso de venenos agr\u00edcolas, chamada por eles de \u201cdefesa agropecu\u00e1ria e fitossanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n 13\u00b0 – Acelerar a lei de terceiriza\u00e7\u00e3o para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para o campo.<\/p>\n 14\u00b0 – Adequar as leis trabalhistas \u00e0 \u201crealidade do campo\u201d e mudar a lei do trabalho escravo.<\/p>\n II – Agenda da Destrui\u00e7\u00e3o Camponesa<\/strong><\/p>\n 1\u00ba – Fim da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas e revis\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es feitas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n 2\u00b0 – Fim das desapropria\u00e7\u00f5es para Reforma Agr\u00e1ria e revis\u00e3o das desapropria\u00e7\u00f5es feitas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n 3\u00b0 – Revis\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do INCRA.<\/p>\n 4\u00ba – Extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. 5\u00b0 – Extin\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).<\/p>\n 6\u00b0 – Liberar entraves ambientais e transformar o CONAMA ( Conselho Nacional de Meio Ambiente) em \u00f3rg\u00e3o consultivo e n\u00e3o mais deliberativo como \u00e9 hoje.<\/p>\n III – O Ministro Blairo Maggi \u2013 \u201c O Brasil n\u00e3o precisa de Reforma Agr\u00e1ria\u201d<\/strong><\/p>\n Ao que parece, o novo Rei da Soja \u00e9 uma destas \u201clideran\u00e7as diferenciadas\u201d a que se referem os redatores da Agenda do Agroneg\u00f3cio. Vejamos um resumo do que ele disse \u00e0 imprensa ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, no dia 23 de junho de 2016.<\/p>\n 1\u00b0 – O Brasil pode crescer sem Reforma Agr\u00e1ria, sem novos assentamentos, sem novas ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 2\u00b0 – Defende a emancipa\u00e7\u00e3o dos assentamentos para que latifundi\u00e1rios possam comprar ou arrendar terras da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n 3\u00b0 – Pretende privatizar os armaz\u00e9ns da CONAB. Quer que o Governo contrate armaz\u00e9ns privados para garantir estoques.<\/p>\n 4\u00b0 – \u00c9 contra taxar os altos lucros das exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas para cobrir despesas da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n 5\u00ba – \u00c9 a favor de vender terras para estrangeiros, sem limites.<\/p>\n 6\u00b0 – Defende juros mais baixos para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n 7\u00b0 – Defender a terceiriza\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria. \u201cDeve ser um servi\u00e7o prestado por terceirizado\u201d.<\/p>\n IV – Breve An\u00e1lise<\/strong><\/p>\n 1\u00b0 – Grande parte das propostas s\u00e3o gen\u00e9ricas. \u00c9 mais precisa quando trata do cr\u00e9dito e quando trata da \u201cagenda destrutiva\u201d.<\/p>\n 2\u00b0 – Tem algumas contradi\u00e7\u00f5es hom\u00e9ricas: prop\u00f5es a diminui\u00e7\u00e3o do tamanho de estado, mas a maioria das propostas (cr\u00e9dito, seguro, armazenagem, irriga\u00e7\u00e3o). A proposta real \u00e9 \u201cmenos estado para os camponeses e mais estado para o agroneg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n 3\u00b0 – A agenda est\u00e1 acontecendo. O MDA j\u00e1 foi extinto, os ind\u00edgenas est\u00e3o sendo duramente reprimidos e Maggi aponta para a concretiza\u00e7\u00e3o de outros pontos.<\/p>\n 4\u00b0 – H\u00e1 outros pontos que n\u00e3o est\u00e3o na agenda do ruralismo, mas que aumenta o seu efeito, como as mudan\u00e7as propostas para a Previd\u00eancia Rural ( idade m\u00ednima de 65 anos e desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo) e proposta do Ex\u00e9rcito reprimir as ocupa\u00e7\u00f5es de terra.<\/p>\n 5\u00b0 – De posse destas informa\u00e7\u00f5es, os Movimentos Sociais e Sindicais camponeses precisam organizar suas linhas de defesa e lutas para derrotar estas propostas pol\u00edticas do ruralismo fascista que quer o Brasil de volta aos tempos da escravid\u00e3o.<\/p>\n Frei S\u00e9rgio Ant\u00f4nio G\u00f6rgen A Classe Dominante do campo, os latifundi\u00e1rios e as transnacionais do agroneg\u00f3cio foram atores principais no arranjo golpista para interromper o processo democr\u00e1tico e de distribui\u00e7\u00e3o de renda que andava a passos lentos no Brasil. E foram claros em suas propostas, chamada por eles mesmo de Pauta Positiva do Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"template":"","class_list":["post-210","artigos","type-artigos","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n Lideran\u00e7a diferenciada: \u201cconhecimento profundo do setor e que tenha, principalmente, estreito relacionamento com as entidades representativas e com as lideran\u00e7as pol\u00edticas. \u201d<\/p>\n
\n O cr\u00e9dito rural deve ter menos burocracia, moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o cr\u00e9dito, cadastro \u00fanico para produtores e cooperativas no sistema financeiro, cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito e de um Fundo de Investimento do Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
\n Prop\u00f5e tamb\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o dos contratos com \u201cop\u00e7\u00e3o de compra\u201d como pol\u00edtica de \u201cseguro de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n
\n Reincorporar as atividades do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio – MDA ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA e transferir os programas sociais do MDA e do extinto Minist\u00e9rio da Pesca para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
\n Hulha Negra, 10 de julho de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"