O C\u00f3digo dos Direitos Humano foi proclamado pela ONU logo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, em 1948. Vinha logo ap\u00f3s as atrocidades dos nazistas. Sua finalidade principal era \u201cdefender o indiv\u00edduo das arbitrariedades do Estado\u201d. Essa sempre ser\u00e1 a regra n\u00famero um dos direitos humanos do ponto de vista da sociedade civil. Depois os direitos humanos ser\u00e3o alargados em tratados e novas conquistas, como os Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais. (DHESCAS)<\/p>\n
Um dos pilares dos direitos humanos \u00e9 que eles s\u00e3o \u201cindivis\u00edveis e universais\u201d, isto \u00e9, extens\u00edveis a todas as pessoas. No Brasil a defesa dos direitos humanos ficou associada \u00e0 defesa dos criminosos e seus crimes por inten\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas de seus advers\u00e1rios. Sim, quando est\u00e3o sob responsabilidade do Estado, os criminosos tamb\u00e9m t\u00eam direitos, mas simplesmente porque s\u00e3o pessoas humanas e n\u00e3o por serem criminosos. S\u00e3o as regras jur\u00eddicas que definem esses direitos e o Estado tem que respeit\u00e1-las.<\/p>\n
Aos poucos, nos meios avessos aos direitos humanos \u2013 e aos seus militantes -, come\u00e7a a ganhar for\u00e7a a express\u00e3o restritiva \u201chumanos direitos\u201d para se contrapor \u00e0 sua universalidade. H\u00e1 um grupo de artistas brasileiros que tem um movimento chamado \u201cHumanos Direitos\u201d, mas eles s\u00e3o defensores dos direitos humanos.<\/p>\n
Restringir os direitos humanos aos chamados humanos direitos \u00e9 um jogo ideol\u00f3gico perigoso, que gera exclus\u00f5es e abre brechas para os mais diversos linchamentos. A finalidade \u00e9 abrir brecha para a elimina\u00e7\u00e3o pura e simples daqueles que n\u00e3o s\u00e3o considerados seres humanos direitos.<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica considera todos os seres humanos portadores de direitos inalien\u00e1veis, pelo simples fato de serem pessoas humanas. \u00c9 que a Igreja d\u00e1 aos direitos humanos uma dimens\u00e3o teol\u00f3gica, isto \u00e9, fomos feitos \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus, portanto, \u00e9 o pr\u00f3prio Deus que concedeu a cada ser humano sua dignidade inalien\u00e1vel. A Igreja defende a pessoa, n\u00e3o seus crimes. Quem os comete, deve pagar por eles.<\/p>\n
Quando se relativiza a defesa dos direitos humanos aos humanos direitos, na verdade est\u00e1 relativizado o princ\u00edpio fundamental de sua universalidade e indivisibilidade, a come\u00e7ar pelo direito de existir.<\/p>\n
Os tempos s\u00e3o sombrios e a fala dos eleitos, desde o processo eleitoral, leva \u00e0 concep\u00e7\u00e3o que os direitos humanos s\u00e3o apenas um privil\u00e9gio dos que j\u00e1 s\u00e3o privilegiados.<\/p>\n
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*Roberto Malvezzi \u00e9 graduado em Estudos Sociais, Filosofia e Teologia.<\/p>\n