Revista de Rádio Nº 547 - 08 de fevereiro de 2024

INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO 

PROGRAMA REVISTA DE RÁDIO

Produção e apresentação: Frei João Osmar

547º programa: 08 de fevereiro de 2024:

1- Resenha: Hoje vamos tratar sobre o histórico das Rádios Comunitárias, suas dificuldades e desafios. Seguimos aqui o material publicado no site do Jornal Brasil de Fato de março de 2023, a quem agradecemos a parceria, e colocamos o link aqui para quem quiser acessar o material completo lá.

Muitas vozes e poucas verbas: rádios | Podcast | Rádio Brasil de Fato

A importância da rádio comunitária é que ela é o veículo de comunicação mais próximo da comunidade

Uma sintonia radiofônica no litoral sul de Pernambuco mexe com as estruturas machistas e patriarcais da região desde 1997. A experiência do programa Rádio Mulher, uma iniciativa do Centro das Mulheres do Cabo, usa as ondas sonoras para questionar posturas da população masculina e evitar o silêncio de temas como violência contra a mulher, direitos sexuais e reprodutivos e políticas públicas.

“O Rádio Mulher criou essa perspectiva de levar através do rádio a democratização da informação, porque eram os direitos das mulheres, a temática era pertinente àquele público, que não se via representada nas rádios comerciais existentes no município”, ressalta Manina Aguiar, apresentadora do programa que vai ao ar na Rádio Calheta FM, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

A iniciativa é um exemplo de apropriação popular das rádios comunitárias, que são regulamentadas pela Lei 9.612/98, que completou 25 em 19 de fevereiro de 2023. A norma é fruto da luta pela democratização da comunicação no país. 

“A importância de uma rádio comunitária é que ela é o veículo de comunicação mais próximo da comunidade. Eu diria até que a rádio comunitária representa a voz das pessoas que vivem naquela localidade, que lutam pelos seus direitos, que buscam as políticas públicas para serem implementadas, que valorizam a parte cultural, a área esportiva, as reivindicações e que faz com que as demandas daquela população possam ser amplificadas”, defende Manina.  Além de temas ligado às mulheres, outras experiências de rádios comunitárias no Brasil favorecem a diversidade de histórias, com narrativas plurais e populares.     

“A rádio comunitária nasce através das rádios livres na década 1980 e toma o impulso a partir da Constituição de 1988. Com a redemocratização do Brasil, em 1985, o movimento social – seja camponês, estudantil, de trabalhadores, da indústria e do comércio –  não se via dentro da mídia corporativa. Fazer uma greve, uma manifestação não aparecia dessa mídia. E quando aparecia, era de forma distorcida, para colocar os trabalhadores como bagunceiros e não como os trabalhadores que queriam melhorar duas condições de trabalho, de salário. É por isso que nasceram essas rádios comunitárias”, ressalta Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil).

Desafios

Apesar da Lei ter sido um avanço para o setor, ainda limita bastante a atuação e manutenção das rádios comunitárias. Por causa do Decreto 2.615/1998, as emissoras ficam restritas de potência para o alcance em apenas um raio de um quilômetro. Também há uma proibição no recebimento de verbas públicas e privadas.  “Hoje você tem 5.008 rádios comunitárias outorgadas no Brasil, onde a maioria tem dificuldade para sobreviver, porque não tem verba pública da prefeitura na rádio, não consegue verba do estado e muito menos do governo federal”, critica Geremias. Com dificuldades de recurso, o caminho apontado pelo presidente da Abraço Brasil é uma mudança no decreto em questão. “Tem prefeituras que tem no seu orçamento a verba de mídia, mas que contribui com a mídia de outros municípios, que tem rádios e TVs regionais. Nós queremos mudar esse decreto para dar uma perspectiva melhor no futuro para as rádios comunitárias”, defende. 

Portaria Nº 15 de 07 de fevereiro de 2024 da SECOM:

As rádios comunitárias agora poderão veicular patrocínios do governo federal, sob a forma de apoio cultural. A portaria (Portaria nº 15) que permite tal ação foi publicada ontem (07) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil -, Geremias dos Santos, trata-se de uma vitória maiúscula do movimento. “Há 25 anos nós lutamos por isso. A Abraço Brasil se reuniu várias vezes com a Secom, com o próprio ministro Paulo Pimenta. Valeu a pena a nossa caminhada. Nunca tivemos acesso a absolutamente nada. Toda a verba sempre foi para a grande mídia e agora poderemos dar um fôlego para as nossas emissoras, cujo papel é fundamental na democratização da comunicação deste país”, comemorou. Santos pontuou ainda que há uma extensa agenda de demandas que ainda precisam ser atendidas pela atual gestão. “Precisamos enaltecer que Lula já atendeu duas das nossas reivindicações: o Plano Nacional de Outorgas, que incluiu mais de mil municípios que não tinham rádios comunitárias e a Portaria editada ontem. Agora, nós vamos intensificar nossa mobilização para que aconteça a revisão do Decreto 2615/1998. Esta é a principal tarefa daqui para adiante”, reforçou. (Fonte Abraço RS).

 2- Testemunho/entrevista: Hoje vamos ouvir o testemunho de Luma de Oliveira Mattos, 19 anos, de Alvorada, RS, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ela é filha de família de tradição religiosa católico-romana e participa da igreja desde criança. Atua nas Comunidades Eclesiais de Base – CEBs e na Pastoral da Juventude – PJ; Luma é estudante Universitária e atua em diferentes movimentos sociais e populares tanto de jovens e estudantes quanto de organizações que lutam por melhores condições de vida para as populações periféricas de sua região. Trata-se de um belo testemunho de uma jovem que irradia alegria e disposição de lutar para que tenhamos uma humanidade com mais qualidade de vida em nosso Planeta Terra, Nossa Casa Comum.

3- Música: Baião das Comunidades, com Zé Vicente e depois do testemunho da Luma a música Deixa-me Ser Jovem, com o Grupo JUFRA;

4- Fotos: Da internet/ acervo pessoal – Luma: